Convênio entre a Esma e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários será assinado hoje

O Tribunal de Justiça da Paraíba esteve presente ao debate no Fórum Paraibano de Direito Tributário, que começou na manhã desta quinta-feira (20). O juiz auxiliar da presidência, Onaldo Rocha de Queiroga, representou a presidente da Corte de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Para fortalecer ainda mais o estudo na área, o TJPB, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai firmar um convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários para a realização de Especialização sobre o tema nas dependências da Escola.

A assinatura do convênio vai acontecer no gabinete do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior , diretor da Esma, no Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, a partir das 17h.

O curso já é oferecido em várias cidades brasileiras e é reconhecido pelo MEC. O objetivo do convênio é trazer essa especialização para João Pessoa pela primeira vez, nas dependências da Esma. Além disso, está prevista a reserva de vagas para magistrados e servidores bacharéis em Direito, para serem distribuídas a critério da Escola. As aulas para a primeira turma já devem começar em fevereiro de 2015.

O Fórum Paraibano de Direito Tributário pretende promover a reflexão sobre o tema e fortalecer a discussão sobre a racionalidade, justiça e cumprimento da função do sistema tributário brasileiro.

Além do juiz Onaldo Queiroga, compuseram a mesa de abertura do evento o coordenador do IBET na Paraíba, Erick Macedo, a juíza federal Helena Fialho, o secretário da Receita do Estado da Paraíba, Marialvo Laureano, o procurador-geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, o procurador-chefe da Fazenda na Paraíba, César Verzulei Lima Soares de Oliveira, o coordenador do curso de Direito do Iesp, José Carlos da Luz.

Por Gabriella Guedes