O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido na manhã desta sexta-feira (10), aprovou as prestações de contas apresentadas pelo Conselho da Comunidade de João Pessoa e pela Rede Feminina de Combate ao Câncer da Paraíba. Os recursos foram liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital e oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos, na modalidade de prestação pecuniária.

No primeiro caso, foi beneficiado o Projeto ‘Castelo de Bonecas’, desenvolvido no Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, que recebeu o custeio  para confecção de 55 bonecas. No outro, a beneficiada foi a Rede Feminina de Combate ao Câncer da Paraíba.

Os dois processos de Pedido de Providência tiveram a relatoria do desembargador Leandro dos Santos e a aprovação das contas foi unânime. O Conselho da Magistratura é composto pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio (vice-presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (corregedor-geral), João Benedito da Silva, Leandro dos Santos e Maria das Graças Morais Guedes. A sessão desta sexta-feira foi presidida por Arnóbio Teodósio.

O Projeto ‘Castelo de Bonecas’ é um trabalho artesanal de ressocialização desenvolvido na Penitenciária, que conta com o apoio do TJPB, por meio de suporte financeiro disponibilizado pelo Juizado Especial Criminal da Capital (Jecrim), pelo 1ª Juizado Especial Misto de Mangabeira e pela Vara de Execução de Penas Alternativas. Parte dos produtos confeccionados é destinada à doação para crianças carentes, outra parte é vendida nas exposições, no Presídio Júlia Maranhão, ou pelo Instagram: @castelodebonecasjuliamaranhao. 

A Rede Feminina de Combate ao Câncer da Paraíba presta assistência aos pacientes carentes do Hospital Napoleão Laureano, hospedando-os na Casa de Apoio. Distribui, ainda, órteses mamárias, cestas básicas, medicamentos e outros materiais. A Rede também mantém a Casa de Apoio ao Portador de Câncer, onde recebe pacientes de diferentes partes do Estado.

Por Fernando Patriota