A quarta unidade judiciária, que será uma das varas pilotos na implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe na Justiça Estadual, começou a tramitar com os feitos judiciais através da internet no final da tarde desta quarta-feira (31). Em ato solene, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o procurador do Estado, Lúcio Alvim Batista, ajuizou, através do sistema, a primeira ação fiscal na 4ª Vara Mista de Cabedelo. O processo iniciou também na 3ª Vara da comarca, no Fórum Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Já estão trabalhando com o PJe as comarcas de Bayeux, Itabaiana, Santa Rita e Cabedelo.

“Nós estamos completando a primeira etapa de implantação do sistema nas primeiras unidades judiciárias, escolhidas como varas pilotos, mutiplicadoras na expansão do processo eletrônico para as demais comarcas do Estado”, disse o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln. Ele observou que a expectativa agora é aguardar a performance dos trabalhos nessas unidades para fazer uma avaliação e programar a ampliação do processo em toda a Paraíba.

O magistrado tem como previsão chegar ao final de sua gestão, no início de 2013, com pelo menos 80% dos processos em tramitação já virtualizados. “Tenho dito que nossa previsão é chegar no final do biênio com apenas 20% dos processos tramitando, ainda, de forma física, ou seja, com o uso do papel,” disse ele. Abraham Lincoln acrescenta que essa iniciativa representará significativa economia de papel e, consequente benefício ao meio ambiente, além é claro, da celeridade nas decisões judiciais.

A juíza titular da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Tereza Cristina Lira Veloso, entende que o maior benefício que o processo eletrônico proporcionará será a celeridade na prestação jurisdicional. “O número de processos e apensos vai reduzir consideravelmente, com ganhos imediatos, melhorando, inclusive, a prestação de serviços para a população.” O juiz Antônio Silveira Neto, da 3ª Vara daquela comarca, também presidente da AMPB – Associação dos Magistrados da Paraíba, disse que a expectativa é pela agilidade, especialmente nas demandas que envolvem os executivos fiscais.

Genesio Sousa/Marcus Vinícius