O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, julgou 99 processos no mês de dezembro, conforme relatório divulgado pela assessoria do colegiado. Os julgamentos ocorreram durante a realização de seis sessões, sendo duas administrativas, três ordinárias e uma extraordinária.

Ainda de acordo com o relatório, nos 99 feitos estão incluídas as decisões terminativas, sendo 72 processos judiciais e 27 administrativos. Mandados de segurança, agravos internos, ações rescisórias, notícias-crime, ações penais, ações diretas de inconstitucionalidade, embargos, além de projetos de Lei Complementar e resoluções consistiram na maioria dos feitos julgados.

Participaram das sessões do Pleno do TJPB no mês de dezembro os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos (corregedor-geral), Genésio Gomes Pereira Filho, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (vice-presidente), Nilo Luís Ramalho Vieira, Manoel Soares Monteiro, Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo da Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Maria das Neves do Egito, Romero Marcelo da Fonseca, João Benedito da Silva, João Alves da Silva e Fred da Nóbrega Coutinho.

Atuaram como substitutos de desembargadores os juízes Miguel de Britto Lyra Filho, João Batista Barbosa, Carlos Martins Beltrão Filho e José Geraldo Pontes.

Por Marcus Vinícius Leite