O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, adotou uma prática que vem dando resultados positivos no que concerne ao recolhimento das custas processuais. A sistemática permite que a Guia seja remetida diretamente ao devedor para que ocorra o pagamento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de inclusão no banco de dados do Serasa Experian.

“Nós colocamos para enviar a ‘Guia de Custas’ diretamente para o endereço da parte devedora e não se limitar apenas a intimar o advogado. Se feita a intimação e o advogado não recolhe em 10 dias, enviamos a Guia para o endereço do devedor, seja pessoa física ou pessoa jurídica. Com isso, o devedor pode, de imediato, fazer o recolhimento através até do próprio celular. Caso ele não recolha, poderá ter o nome inscrito na Serasa, através do Serasajud”, explicou o magistrado.

Ele revelou que o sistema tem se mostrado bastante eficiente. “É um serviço muito mais fácil de ser realizado pelos servidores do cartório e não compromete a execução de outras atividades”, ressaltou o juiz Manuel Maria, que, na tarde desta quinta-feira (6), esteve em contato com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a convite da Presidência, para expor, pessoalmente, os resultados alcançados com a prática adotada. “O mérito alcançado deve ser estendido ao comprometimento de todos os servidores da vara”, comentou.

O juiz auxiliar da Presidência Meales Melo, que participou da conversa, informou que a unidade judiciária da qual faz parte o juiz Manuel Maria tem obtido um aproveitamento bem significativo no tratamento das questões relativas às custas processuais, conforme dados extraídos do sistema de ‘Business Intelligence’ (BI), recentemente instalado no TJPB. “O objetivo foi mostrar ao presidente Márcio Murilo as boas práticas que são adotadas na unidade para que se pudesse pensar em medidas de disseminação dessas iniciativas. Através da análise dos dados do BI, foi possível identificar uma boa prática de uma das unidades judiciárias,  numa matéria que é sensível para o Tribunal”, afirmou.

Por Lenilson Guedes