As audiências concentradas presenciais promovidas pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba tiveram início na quarta-feira (20). A primeira instituição atendida foi a Morada do Betinho, onde foram realizadas 11 audiências de casos envolvendo crianças e adolescentes acolhidos naquela unidade de acolhimento, localizada no Bairro dos Bancários, na Capital. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto.

A Unidade Infanto Juvenil Morada do Betinho é destinada às crianças e aos adolescentes, entre 10 e 18 anos incompletos, de ambos os sexos. Ainda neste mês de abril e em maio, serão promovidas sete audiências na Casa Lar Manaíra; 15 no Serviço de Família Acolhedora; 11 na Casa Shalon; 16 no Lar da Criança Jesus de Nazaré; e mais 16 audiências na Fundação São Padre Pio Pietrelcina. Ainda dentro do cronograma, podem ser agendadas audiências na Casa Diagnóstica. Ao todo, serão 76 audiências, em João Pessoa.

O juiz Adhailton Lacet informou que as audiências foram realizadas na própria unidade de acolhimento, ao lado de representantes de todo o sistema de garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Participaram profissionais do Ministério Público, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), as secretarias de Habitação, Saúde e Assistência Social e a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude da Capital e do MP.

“O objetivo desses atos judiciais é a reintegração da criança e/ou adolescente encaminhando a uma família substituta, além de auxílios e benefícios para sua família, quando for necessário”, comentou o magistrado. Ele disse, também, que as audiências avaliam, trimestralmente, todos os planos individuais de atendimento de cada acolhido. “Quando possível, também ouvimos seus parentes, pais ou responsáveis, bem como equipes técnicas e outros integrantes do sistema de garantia de direitos”, comentou Lacet.

Por Fernando Patriota