No período de 17 a 21 de outubro, a Coordenação do Projeto Acesso Seguro realizará inspeções presenciais nas Comarcas de São João do Rio do Peixe, Pombal, Coremas e Soledade, alto sertão paraibano. A Inspeção Técnica consiste em um processo revisional e corretivo das normas e procedimentos apresentados no projeto.

Na oportunidade, a equipe visitará, também, a nova sede da Comarca de Alagoa Nova, onde será feita uma vistoria para a instalação da cabine blindada de guarda de armas e demais equipamentos disponibilizados pelo projeto.

O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual.

“Por meio do Projeto há um controle do acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação”, informou o coordenador Jardel Rufino

Durante a inspeção ele tratará sobre: a Funcionalidade do Mobiliário; Recepção, Cabine, Armário e Caixa de Areia; fará demonstração por slide do acesso de um visitante armado; Forma correta para desmuniciamento de armas; Informações gerais sobre a Resolução 11/2017 e Detecção de mandado de prisão no software de controle de acesso “Visit”.

“O aperfeiçoamento contínuo é um instrumento valioso para a melhoria da segurança no ambiente forense”, ressaltou Jardel Rufino.

O coordenador de segurança do Fórum Criminal da Capital, Tenente Coronel Josélio César de Oliveira, também integra a equipe do Acesso Seguro. O militar ministrará palestra aos vigilantes e policiais militares que fazem a segurança das sedes dos Fóruns das respectivas comarcas, ocasião em que fará demonstração de equipamentos de segurança; Procedimentos de abordagem; Normas de segurança; Relação Interpessoal e Posicionamento do mobiliário.

“Iremos realizar uma visita “in loco”, tendo em vista que vários treinamentos, devido à pandemia, foram realizados por meio virtual, sendo importante realizar essa nova inspeção no local, para que os seguranças e militares que ali atuam possam passar pela reciclagem, de forma a garantir a segurança, prestando um serviço de melhor qualidade”, ressaltou o Coronel Josélio.

O militar enfatizou, igualmente, que nos locais onde já foram instalados o Acesso Seguro, serão verificados se os procedimentos adotados pelos seguranças e policiais militares das comarcas estão ocorrendo dentro das normas de segurança de atenção dos serviços que os magistrados e demais servidores se sintam seguros no âmbito dos Fóruns.

O Coronel Josélio destacou, ainda, que, no Fórum de Alagoa Nova, irão verificar um local seguro, no qual os serventuários e o jurisdicionado possam freqüentar com maior segurança.

Por Lila Santos