O desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conduzi nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, a 5ª sessão ordinária judicial da Corte no ano. O colegiado julgará 10 processos, entre Mandados de Segurança, Agravos Interno, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Revisão Criminal e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A sessão será de modo presencial e transmitida ao vivo pelo canal do TJPB no YouTube.

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0812993-19.2021.8.15.0000, que tem como requerente a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba (FCDL-PB) e requerido o presidente da Assembleia Legislativa do Estado. A magistrada ainda é a relatora da ADI nº 0810641-54.2022.8.15.0000. A ação tem como requerente o prefeito do Município de Picuí e requerida a Câmara Municipal local.

Na mesma temática, o desembargador João Alves da Silva é o relator da ADI (Medida Cautelar) nº 0805837-82.2018.8.15.0000 que tem como requerente a Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB) e requerido o governador do Estado.

Por Marcus Vinícius