No período de 2 a 31 deste mês, foi instituída a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. As atividades na unidade judiciária foi estabelecida por meio da Resolução nº 07/2023 do Conselho da Magistratura e publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (3), na página 1.

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sem atribuições jurisdicionais, coordenará a atuação do GV de 1º Grau durante o seu período de vigência. Ele contará com o auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que atuarão como subcoordenadores, ficando responsáveis pela organização dos trabalhos e autorizados a proferir despachos, decisões, sentenças e a presidir audiências nos processos respectivos.

O exercício jurisdicional será desenvolvido de forma remota, nos feitos com tramitação pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), contando com a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau, objetivando a apreciação de todos os processos virtuais conclusos. Os processos virtuais analisados durante a atuação do GV poderão ser identificados pela etiqueta ‘Gabinete Virtual’ e apreciados pelos magistrados subcoordenadores, com cumprimento pelos servidores da unidade ou respectivo cartório unificado.

Conforme o ato, o magistrado titular, substituto ou auxiliar da unidade judiciária sob atuação do Gabinete Virtual deverá se abster de assinar despachos, decisões e sentenças minutados por assessores dos juízes subcoordenadores.

Por Marcus Vinícius