A administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 2023/2024, publicou o número expressivo de 94 editais. Só no ano passado foram 67. As publicações divulgaram informações referentes à movimentação na carreira da magistratura, a maioria voltada para promoção e remoção de juízes do primeiro grau de jurisdição (entrâncias inicial e final), de forma a otimizar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão, destacou que o volume expressivo de editais publicados dependeu de um trabalho profícuo da Corregedoria. “Aqui, fizemos o encaminhamento a todos os setores para coletar as informações que embasaram os relatórios dos editais. Foi um desafio, mas, com muito zelo e empenho, nos debruçamos para cumprir esta tarefa de forma exitosa", afirmou.

A juíza auxiliar da Presidência do TJPB Michelini Jatobá ressaltou o significativo volume de editais votados e publicados, na administração do desembargador João Benedito da Silva, como uma importante ferramenta de celeridade nos serviços do Judiciário paraibano.

“Ao agilizar a publicação e tramitação desses editais, disponibilizando unidades vagas para a movimentação de magistrados na carreira, o Tribunal realiza uma ação significativa, porque implica em promoções ou remoções de juízes, ocupando as titularidades das unidades judiciárias. Isto reflete de forma positiva no atendimento à população, pois dá celeridade e fluidez à tramitação processual”, enfatizou a magistrada.

A Gerência de Primeiro Grau é a unidade administrativa responsável pelo controle e fornecimento de informações indispensáveis à movimentação na carreira da magistratura, segundo explicou a gerente Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos. Ela realçou, ainda, que os editais são confeccionados e enviados para a publicação por meio da Gerência.

A publicação do quantitativo relevante de editais proporcionou uma regularização de situações crônicas então existentes em algumas unidades judiciárias, a exemplo do provimento de comarcas e de juízos vagos há muitos anos, possibilitando a melhoria da prestação jurisdicional.

“Os órgãos e unidades deste Tribunal, envolvidos direta e indiretamente nesse complexo processo, dentre eles a Presidência do TJPB e a Corregedoria-Geral de Justiça, exerceram papel preponderante para o alcance da qualidade e regular desenvolvimento do trabalho. De modo que se mantiveram unidos e engajados no propósito de, a um só tempo, conferir qualidade e celeridade à tramitação dos respectivos editais”, salientou Remédios Gonçalves, reforçando ter sido o engajamento de todos a marca da gestão participativa e democrática do desembargador João Benedito da Silva.

Por Lila Santos