A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega tomou posse como titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita, umas das principais comarcas do Estado e que também atende a população do município de Cruz do Espírito Santo. A magistrada veio da 7ª Vara Cível de Campina Grande para assumir a competência do Tribunal do Júri, Execuções Penais e outros processos criminais, por distribuição. 

Quem deu posse à magistrada foi a juíza e diretora do Fórum de Santa Rita, Ana Flávia de Carvalho Dias. “Congratulo-me com a chegada da colega Vanessa Dantas Nóbrega à titularidade da primeira Vara da Comarca de Santa Rita. Desejo-lhe sucesso, na certeza de que a mesma desempenhará suas funções com brilhantismo”, ressaltou.

“Estou muito feliz com a minha remoção para a 1ª Vara de Santa Rita. Depois de 22 anos de magistratura, finalmente retornando à Região Metropolitana de João Pessoa. Agora, é enfrentar novos desafios, com a mudança de competência para uma unidade criminal, mas que, certamente trará ainda mais motivação”, comentou Vanessa Andrade.

O Tribunal do Júri tem a competência de apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Esses crimes incluem, homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação e infanticídio (quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou logo após o parto) e aborto provocado por terceiro. Já a Execução Penal, como o próprio nome diz, é responsável por executar as penas impostas a condenados, bem como fiscalizar e acompanhar o cumprimento das penas, entre outras atribuições previstas em lei.

Por Fernando Patriota