Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na manhã desta sexta-feira (21), da apresentação do Programa Pós-medida, que atende a adolescentes depois do cumprimento de medidas socioeducativas. O evento aconteceu na sede da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), em João Pessoa, com a presença do juiz e coordenador do GMF - área socioeducativa, Hugo Zaher, e do presidente da Fundação, Flávio Moreira.

A construção do projeto do Programa Pós-medida teve  o apoio do Poder Judiciário estadual, através do GMF, com o fomento da ação pelo Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud).

Segundo Hugo Zaher, “os adolescentes que recebem um encaminhamento de extinção da medida socioeducativa, pelo seu devido cumprimento, exarada pelo juiz competente, precisa ter seus direitos fundamentais garantidos, como saúde, profissionalização, educação, cultura e benefícios sociais, para que possa de fato trilhar caminhos que garantam seu desenvolvimento integral, para si e para sua família”.

O magistrado ainda disse que o Pós-medida é uma importante ferramenta no trabalho da integração social do adolescente, desempenhado com bastante zelo pela Fundac, em todo o Estado. “Com essa pactuação entre Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo do Estado, Fundação e CNJ, a ideia é que seja potencializado esse programa, e os próprios adolescentes e suas famílias tenham reflexos positivos para a garantia dos seus direitos”, adiantou Zaher.

O presidente da Fundac disse que, desde o início de sua gestão, a instituição tem buscado formas de aprimorar o acompanhamento dos adolescentes pós-cumprimento de medida, que é o momento mais vulnerável dessas pessoas. “Quando eles saem da medida de internação, muitas vezes, não têm o apoio institucional e acabam voltando para território em maior vulnerabilidade. Tenho certeza que essa iniciativa do Tribunal de Justiça, GMF da Paraíba, junto com a Fundac e com o governo do Estado, vai exatamente facilitar a reintegração plena desse jovens”, avaliou.

Equipe – Também representando o GMF/TJPB do socioeducativo estavam, a assessora executiva do Grupo, Gabriella Guedes; a psicóloga, Clarissa Guedes; e assistente social e técnica estadual, Mayara Lima. Também acompanhou a atividade a assistente técnica da área socioeducativa, do programa Fazendo Justiça, Olívia Almeida.

Já a equipe da Fundac foi formada por Luciana Gomes (coordenadora do programa), Silmara Marinho (assistente social), Mariana Vieira (psicóloga), Kellen Lachietti (assistente social) e Carlene Fulco - assistente social de Lagoa Seca/Campina Grande, e Rayssa Katrinny (pedagoga).

Por Fernando Patriota