O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e no Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar. A medida foi oficializada por atos publicados no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (9), assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

De acordo com a Resolução nº 09/2025, o Gabinete Virtual funcionará na 5ª Vara Cível da Capital entre os dias 19 de agosto e 5 de outubro. Já a Resolução nº 10/2025 estabelece a atuação do GV no Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, no período de 4 de setembro a 5 de outubro.

Em ambos os casos, os processos analisados durante a atuação do Gabinete Virtual poderão ser identificados pela etiqueta ‘Gabinete Virtual’ e apreciados pelos magistrados subcoordenadores, com cumprimento pelos servidores da unidade ou respectivo cartório unificado.

Por Marcus Vinícius