Durante júri realizado na Comarca de Monteiro, o réu Manoel Ângelo da Silva foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado da ex-esposa, Elinete da Silva Ângelo, vereadora do município de Prata. A decisão acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e manteve a prisão preventiva do réu.

O crime ocorreu no dia 3 de abril de 2022, em Monteiro. De acordo com o processo, Manoel assassinou a vítima com disparos de arma de fogo por motivo torpe (inconformidade com o fim do relacionamento), mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, agindo de surpresa, e por razões da condição do sexo feminino, já que o casal havia convivido por cerca de 20 anos, ainda que estivesse separado no momento do crime.

O Ministério Público defendeu o acolhimento das três qualificadoras. Por sua vez, a defesa sustentou que o réu agiu sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, e também questionou a existência do motivo torpe. Os jurados acolheram integralmente as teses do Ministério Público, refutando todas as alegações da defesa.

Mês Nacional do Júri - O Conselho Nacional de Justiça instituiu novembro como o Mês Nacional do Júri, para julgar o maior número de processos relativos a crimes cometidos contra a vida. Neste ano, o foco são os julgamentos dos acusados de crimes dolosos contra a vida de mulheres menores de 14 anos, ações envolvendo policiais, assim como processos com mais de cinco anos de tramitação sem desfecho.

Por Lenilson Guedes