Em torno de 370 processos deverão ser julgados, nesta terça-feira (7), pelos desembargadores que compõem as 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões cíveis terão início às 8h30 e a Criminal às 9h. Não haverá reunião na 4ª Câmara Cível, que foi remarcada para o dia 14. Os números dos recursos, nomes das partes, advogados e relatores se encontram na página inicial do site do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário ‘Pautas de Julgamentos’.

A 1ª Câmara Cível analisará 58 processos físicos e 33 processos judiciais eletrônicos  (PJe) mais sete ações da pauta suplementar, totalizando 98 feitos. São relatores o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga e os desembargadores Leandro dos Santos, José Ricardo Porto e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

A pauta da 2ª Câmara Cível conta com 80 feitos (65 físicos e 15 do PJe) a serem julgados, tendo como relatores o juiz convocado Tércio Chaves de Moura e os  desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A 3ª Câmara Cível vai julgar 112 processos, sendo 62 judiciais eletrônicos e 50 físicos, sob a relatoria dos juízes convocados Wolfram da Cunha Ramos, Eduardo José de Carvalho Soares, Ricardo Vital de Almeida e João Batista Barbosa, além dos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças Morais Guedes.

Entre os recursos a serem apreciados pelos órgãos fracionários cíveis constam Remessas Necessárias, Apelações Cíveis, Embargos de Declaração, Agravos de Instrumento, Agravos Internos e Conflito de Competência Cível. 

Por fim, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgará 58 processos físicos e mais uma pauta suplementar que só é disponibilizada a poucos minutos da sessão, tendo em vista que muitos feitos são postos em mesa e não dependem de publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe). A pauta suplementar recebe em média de 20 a 25 processos. Serão apreciados Recursos Criminais em Sentido Estrito, Embargos de Declaração, Apelações Criminais, Desaforamento, Habeas Corpus e outros. As matérias da Câmara Criminal terão como relatores os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho, João Benedito da Silva, Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz convocado Marcos William de Oliveira. 

Adiamento - Atendendo determinação do presidente da 4ª Câmara Cível, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a Assessoria do Órgão Fracionário publicou aviso,  informando aos advogados, partes e demais pessoas interessadas que a sessão foi adiada para o dia 14 de agosto, às 9h. Nesse dia, os desembargadores integrantes dessa Câmara julgarão a pauta da 24ª Sessão Ordinária, que foi publicada no Diário da Justiça último dia 23 de julho de 2018.

Por Eloise Elane