No ano passado, a Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, capacitou 1.820 pessoas, entre magistrados(as) e servidores(as) e o público externo, conforme dados da Gerência. Os números comprovam o compromisso da instituição de ensino, que tem à frente o desembargador Ricardo Vital de Almeida, de formar e aperfeiçoar os agentes do Poder Judiciário estadual e a comunidade acadêmica.

Com base no levantamento, 82 ações educacionais foram promovidas, sendo 55 cursos, 13 webinários, duas especializações e dois eventos acadêmicos. Entre as formações, destaque para: Assédio Moral e Assédio Sexual; Aplicação prática para o PJe com vista à redução do tempo médio do processo; Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU); Dosimetria e temas correlatos; Planejamento Tributário; Formação de Formadores; Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; e Escrita Jurídica com o ChatGPT; entre outras.

Para a diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, o número de usuários que buscaram conhecimento e atualização através dos cursos e outras ações ofertados pela Esma demonstra a importância da diversificação temática, da qualificação do corpo docente e do interesse de todos na contínua aprendizagem.

“A formação continuada de servidores e magistrados é uma das importantes missões da nossa Escola, eis que nos alinha com a dinâmica da sociedade e aproxima-nos do escopo maior do Judiciário, que é a pacificação social”, disse a magistrada, destacando, ainda, que formações como Gestão Cartorária e de Pessoas e do Uso de Sistemas e Inovação, além de Direito Processual, material e a transversalidade da sua aplicação, foram temáticas abordadas nos cursos, com excelente aproveitamento dos participantes.

O levantamento destaca, também, que a Esma ofertou 5.746 vagas, com 6.352 inscrições realizadas por magistrados(as), servidores(as) e o público em geral. Sendo assim, o Gerente Acadêmico, professor Flávio Romero Guimarães, fez uma avaliação bastante positiva das ações educacionais disponibilizadas pela instituição em 2023. “Os números refletem o ingente esforço da gestão no sentido de ampliar as oportunidades de acesso aos cursos ofertados pela Esma”, afirmou.

Os outros eventos realizados em 2023, destaque para o I Congresso Internacional de Direito da Esma (CIDESMA), que reuniu importantes temáticas e obteve uma adesão do público inédito na história da Escola da Magistratura, que é o braça acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Dentre os webinários destacamos as temáticas do Descumprimento das decisões judiciais nas ações de Saúde Pública, a aplicação da tese do tema 1033 do Supremo Tribunal Federal (STF) e do PMVG; Reforma Tributária; Se precisar de ajuda, peça: a importância de falar sobre saúde mental; e Sistema Único de Saúde (SUS): Regulação e Programação Pactuada e Integrada (PPI) na Paraíba’, além de outros.

Por Marcus Vinícius