Responsável por verificar a situação de crianças e adolescentes internos em instituições chamadas Casas de Acolhida Institucional, a 1ª Vara da Infância e Juventude já está com o calendário pronto para o ano de 2015. As atividades da unidade judicial serão retomadas em fevereiro e, de acordo com o juiz titular da 1ª Vara, Adhailton Lacet, as audiências concentradas voltam a ser realizadas em abril.

O magistrado explicou que uma das principais ações que a Vara promove são as audiências concentradas, quando pais, responsáveis legais e os jovens são ouvidos pela Justiça para que se verifique a situação jurídica de cada um. Este ano, as audiências concentradas serão realizadas em duas etapas: a primeira em abril e a segunda em outubro.

O juiz Adhailton Lacet informou que as audiências são feitas nas 10 Casas de Acolhida existentes em João Pessoa e busca verificar como os internos estão sendo tratados nessas instituições.

“Nossa equipe técnica é formada por psicólogo e clínico geral. Os jovens passam primeiro por exame físico e depois são ouvidos pelo psicólogo, que procura saber como a criança ou adolescente está sendo tratado. É observada a alimentação oferecida, o estado físico e mental do jovem e, por fim, verificamos as condições do ambiente e a higiene do local”, afirmou o magistrado, que também participa diretamente das audiências.

Além da equipe técnica, a Secretaria de Desenvolvimento Humano, o Ministério Público e a Secretária da Saúde são convocados para cooperar e fiscalizar o trabalho.

O magistrado ainda ressaltou que o objetivo é trazer bem estar para a criança ou adolescente. “Muitas vezes, o problema em questão é apenas material. A criança está precisando de um quarto, pois está dormindo num colchão na sala. Construímos, então, um quarto para ela. Em outros casos, há um membro da família que é dependente alcoólico ou químico, conseguimos tratamento para essa pessoa. Algumas vezes a criança ou adolescente não precisa de nenhum bem material, apenas ser ouvido”, finalizou o magistrado.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)