A 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa bateu as Metas 1 e 2 determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça para este ano, a serem cumpridas no âmbito do Poder Judiciário paraibano. Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano em curso, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente; e julgar os processos mais antigos de todos os segmentos, são os objetivos das Metas, respectivamente.

De acordo com informações do Cartório Unificado da Vara de Entorpecentes da Capital, com relação ao cumprimento da Meta 1, o total de casos novos era de 303; sendo julgados ao todo 582, número superior ao quantitativo de feitos distribuídos. Já com referência a Meta 2, o acervo inicial era de 894 feitos; entraram no acervo da meta 96; saíram 151; sendo julgados um total de 677 processos, equivalendo a 80,69%. 

Para a juíza Isa Freitas, que atua no acervo A da unidade, o ano de 2022 foi uma oportunidade de recomeço para a 1ª Vara de Entorpecentes, quando paradigmas foram modificados com a decisão coletiva de conferir uma nova face a unidade judiciária, se referindo a unificação das unidades criminais, prestes a acontecer.

Ela destacou que a equipe se uniu no sentido de oportunizar a melhor prestação jurisdicional à população, bem assim, que nesse caminho foi inserido o cumprimento das metas nacionais 1 e 2, empreendendo uma celeridade na tramitação e julgamento nos feitos da Vara que não se via há muitos anos, conforme pontuou. 

“Após meses de dedicação e esforço comum, logramos êxito e julgamos mais de 80 por cento dos processos distribuídos até 2018, antes do encerramento do ano, vislumbrando ainda a possibilidade de aumentar, ainda mais, esse percentual”, realçou a magistrada Isa Freitas.

A magistrada responsável pelos processos do acervo B da 1ª Vara de Entorpecentes, Ana Carolina Tavares Cantalice, observou que, até pouco tempo, só havia uma única vara de entorpecentes na capital, fato que ocasionava um acúmulo imensurável de processos, sobretudo após a pandemia, como ressaltou. 

“Contudo, com o empenho e dedicação de toda a equipe, magistradas, servidores e assessores, conseguimos cumprir as metas 1 e 2 do CNJ”, destacou a juíza Ana Carolina, estendendo seu reconhecimento aos Defensores Públicos e membros do Ministério Público, atuantes na unidade judiciária, pela colaboração.

O chefe do Cartório Unificado da Vara de Entorpecentes da Capital, Francisco Assis Lima também realçou o trabalho desenvolvido em equipe para o sucesso obtido no cumprimento das Metas. 

“Sempre interagindo cartório com gabinete e vice-versa, com muita determinação e união tanto do cartório como do gabinete, e o resultado é esse, meta 1 e meta 2 do CNJ alcançadas. Vamos continuar a trabalhar da mesma forma, buscando alcançar as metas e principalmente prestar um serviço de qualidade”, frisou.

Por Lila Santos