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Publicado em: 20/04/2020 - 19h48 Comarca: Campina Grande Tags: Intimações via WhatsApp

5ª Vara da Família de Campina Grande segue a modernidade e certifica intimações via WhatsApp

Juiz Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho

Durante o plantão da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, realizado de seis a 12 de abril, uma medida protetiva concedida pelo juiz Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho foi imediatamente comunicada às partes pelo WhatsApp. Este é um dos exemplos de como a tecnologia tem sido uma grande aliada em tempos de isolamento social. "Eu classifico como exitosa a experiência de utilização, no plantão judiciário, dessas ferramentas", afirmou o chefe de cartório Diego César Pereira Nunes, ao destacar que mesmo com a pandemia da Covid-19, a prestação jurisdicional tem sido realizada a contento.

"Nós temos procurado utilizar o máximo dos meios de comunicação eletrônicos para evitar a realização de diligências por parte do Oficial de Justiça. Fizemos algumas intimações de partes e advogados das decisões que ocorreram no plantão judiciário através de WhatsApp. A parte ficou sabendo imediatamente após sair a decisão", disse Diego Cesar. Outra ocorrência durante o plantão judiciário que contou com a ajuda dos meios eletrônicos foi o caso da liberação de um corpo para sepultamento, onde toda a comunicação com o hospital de Trauma de Campina Grande foi feita através de e-mail. "O juiz pediu informações por e-mail ao hospital e a resposta também veio por e-mail, o que agilizou bastante", ressaltou o chefe de Cartório.

Ele falou, ainda, da importância do uso do malote digital pelas delegacias, medida que garantiu mais efetividade nas comunicações. "Como, agora, a região de Campina Grande é composta de 17 comarcas, a utilização do malote digital foi imprescindível para a efetivação das comunicações". De acordo com o chefe de cartório, a comunicação através do malote digital evitou o deslocamento do delegado que viria de Monteiro para Campina Grande, como também a ida do Oficial de Justiça até Monteiro. "Isso gerou um efeito positivo em dois aspectos: a economia de custo desse deslocamento e, também, a segurança no sentido da saúde nessa situação de pandemia que a gente vive hoje", ressaltou.

Diego César disse que não só no plantão judiciário, mas no dia a dia a Justiça tem utilizado dessas ferramentas. "Como chefe de cartório, tenho incentivado muito os servidores a fazerem as comunicações com os órgãos, com as repartições públicas, via e-mail, para preservar, também, a integridade dos Oficiais de Justiça. A experiência tem sido bastante exitosa, uma vez que como a comunicação é instantânea, quando a gente expede o documento, imediatamente o destinatário recebe, o que viabiliza uma resposta mais rápida. Acho que essa prática deveria ser incentivada não só nesse período de pandemia, mas no período normal, para a gente ter mais efetividade, mais agilidade e economia nas informações do Poder Judiciário", enfatizou o servidor.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

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