Com a pandemia da Covid-19, as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba buscaram soluções para manter o ritmo de atendimentos. Foi assim com o 6º Juizado Especial Cível da Capital, que autorizou a comunicação processual através do whatsapp, bem como o chamamento extrajudicial de empresas para providenciarem o seu cadastramento no sistema PJE, por meio de normativos internos. Dessa forma, foi mantida a celeridade nesse período pandêmico, julgando 1.763 processos, arquivando 1.076 e realizando 633 audiências, de janeiro a julho deste ano.

De acordo com a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, a pauta de audiências foi mantida, na forma não presencial, inclusive para realização de instrução processual e oitiva de testemunhas, através de regras pré acordadas entre as partes. “Também foram definidos atos ordinatórios para o cartório, através de portarias. Assim, mantivemos a celeridade, tendo iniciado as audiências virtuais já em abril de 2020. Estamos com pauta para 60 dias e somos o 3o dentre os seis de maior produtividade da Capital”, explicou a magistrada.

O 6º Juizado Especial Cível da Capital conta com dois assessores, uma juíza leiga, um analista, seis técnicos e um corpo de, aproximadamente, 140 estagiários de Direito, mantidos por meio de convênio com o Unipê. Funciona de segunda a quinta das 7h às 17h e às sextas das 7:00 às 14:00, na avenida João Machado, 515, Centro. 

Por Gabriella Guedes