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Publicado em: 31/08/2020 - 12h59 Atualizado em: 31/08/2020 - 17h03 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas de julgamento

780 processos estão nas pautas das sessões virtuais do Pleno e órgãos fracionários do TJPB

A partir das 14h desta segunda-feira (31), terão início as sessões virtuais do Pleno e dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estão pautados 780 processos para serem apreciados pelos membros dos colegiados. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 7 para lançarem seus respectivos votos eletrônicos.

Durante a 26ª sessão ordinária, a Primeira Câmara Cível vai analisar 195 feitos. Participarão dos julgamentos os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, que está substituindo a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. 

Na Segunda Cível, presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o colegiado julgará 221 recursos. Integram, ainda, a unidade os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. O juiz convocado João Batista Barbosa, que tem feitos vinculados, também participará dos julgamentos.

Ainda conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, os membros da Quarta Câmara analisarão 322 processos. A unidade é composta pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Fred Coutinho e João Alves da Silva.

Consta da pauta do Pleno dois recursos, um Mandado de Segurança e um Agravo Interno nos Autos do Mandado de Segurança. Já a Câmara Criminal dará início ao julgamento de 40 feitos, entre Habeas Corpus e Agravos em Execução Penal. Participarão dos julgamentos na Criminal, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida.

Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.


Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB

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