por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?>

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Outro fato que não se vê todos os dias: o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Ásfor Rocha, virá novamente à Paraíba, no dia 15 de setembro, a fim de lançar dois livros seus — e também um CD com canções de sua autoria.

Tendo visitado Campina Grande, recentemente, a fim de proferir conferência durante a Semana do Advogado ali promovida, o ministro Ásfor Rocha fora eleito por unanimidade, a 5 de agosto corrente, como novo presidente do STJ — Tribunal Superior de que já era vice-presidente. Vinha exercendo ainda o cargo de ministro-corregedor nacional de Justiça, como integrante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O QUE FAZ O STJ

Sua posse como presidente do STJ ocorrerá no próximo dia 3 de setembro, de modo que virá à Paraíba já nessa condição: a de presidente do chamado “Tribunal da Cidadania”, o Superior Tribunal de Justiça. Será também presidente do Conselho da Justiça Federal.

Exercerá a presidência do STJ por dois anos, comandando aquele que é a última instância da Justiça brasileira para feitos judiciais não diretamente relacionados com a Constituição Federal (para esses outros casos existe a Suprema Corte, isto é, o Supremo Tribunal Federal). O STF é também a instância superior encarregada da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.

O CONVITE É DE PÁDUA

Considerado grande amigo da Magistratura paraibana (sendo ele cearense de nascimento), o ministro César Ásfor Rocha vem mais uma vez à Paraíba a convite do presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro.

O convite foi intermediado pelo desembargador Júlio Paulo Neto — e isto se explica facilmente por este ser o atual corregedor-geral de Justiça da Paraíba, ao passo que até agora o ministro César Ásfor vinha atuando como corregedor nacional de Justiça desde 15 de junho de 2007.

DOIS LIVROS E UM CD

O convite do desembargador Pádua ao ministro Ásfor Rocha é para que este lance, nesse mesmo dia 15 de setembro, em cerimônia a ocorrer a partir das 16 h, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, dois livros de sua autoria: A luta pela efetividade da jurisdição e Clóvis Bevilácqua em outras palavras.

Mas o ministro-presidente do STJ não lançará “apenas” os dois livros: lançará também um CD com músicas de sua autoria, intitulado Parceiros.

ACADEMIA DE LETRAS

O leitor estranha que um ministro venha à Paraíba lançar um CD de canções por ele mesmo compostas? Não devia estranhar. Afinal, o ministro Ásfor Rocha tomou posse, na sexta-feira, 22 de agosto próximo passado, em Fortaleza, CE, como imortal da Academia Cearense de Letras, a mais antiga do País — pois fundada 15 de agosto de 1894, três anos antes da própria Academia Brasileira de Letras.

Foi-lhe reservada a Cadeira que tem como patrono Justiniano de Serpa (ex-presidente do Estado do Ceará) e já ocupada por Alba Valdez e Manuel Eduardo Pinheiro Campos, falecido em fins de 2007. Entre inúmeras outras autoridades, estavam presentes à posse nada menos que 12 ministros do STJ, além de grande número de desembargadores cearenses.

DIREITO, MEDICINA, MÚSICA

Pouco depois, o ministro César Ásfor visitou o presidente Luís Inácio Lula da Silva, a fim de convidá-lo (pessoalmente, como manda o ritual) para a posse no STJ, que, como alguns prevêem, deverá ser a mais prestigiada das últimas décadas. Noticiou-se que o presidente Lula teria comentado com interlocutores: admira a coragem do ministro Ásfor Rocha, como magistrado, e reconhece o relevante trabalho que fez no TSE, no CNJ e no STJ.

Além de autor dos livros sobre Clóvis Bevilácqua e sobre o novo Código Civil, é também co-autor de obras sobre as relações entre o Direito e a Medicina — e dedica-se, sim, à música: compõe e faz parcerias com ídolos da MPB.

UMA AMOSTRA POÉTICA

Quer uma amostra da obra musical do ministro-presidente do STJ? Ei-la: seu CD reúne 10 canções inéditas, todas de sua autoria, tendo como parceiro o também compositor Amaro Penna e interpretadas por grandes nomes da música popular brasileira como Elba Ramalho, Fagner, Fátima Santos, Geraldo Azevedo, Guilherme Silva, Humberto Pinho, Luizinho de Irauçuba, Marcus Brito, Paulo Façanha e Waldonys. A certa altura, a canção “Dúvidas” — com letra & música de César Ásfor Rocha e Amaro Penna, na voz de Elba Ramalho, sendo ainda tema da novela Caminhos do Coração, da TV Record — diz o seguinte:

Eu peço que me esclareça

O que tem maior valia

Se a esperança frustrada

Ou ela, quando ainda havia?...

JUIZ, CIDADÃO COMUM

Para o ministro César Ásfor Rocha, todos esses seus trabalhos, como autor de livros, de músicas e também como jurista, “servem para demonstrar a igualdade que há entre aquele que julga e aquele que é julgado”. Ainda em seu entender, e contrariamente aos que alguns magistrados ainda pensam, “o magistrado é um cidadão comum, com todas as angústias, anseio, sonhos e sentimentos — como qualquer outra pessoa”.

De outra parte, o advogado Roberto Rosas, professor da UnB (Universidade de Brasília) disse, por ocasião do lançamento dessas mesmas obras em Brasília, DF, referindo-se, em especial, à obra A luta pela efetividade da jurisdição: “O autor defende a atuação permanente de um Judiciário efetivo, produtivo, sempre em busca de levar à Sociedade as melhores decisões”.

O JURISTA E O ARTISTA

Outro ministro do STJ, Humberto Martins, assim se expressou, também durante o lançamento das obras na Capital da República:

— Por trás do grande jurista, também se encontra um artista. César Ásfor Rocha tem uma capacidade eclética, sendo justamente considerado homem de Letras, das Artes e da Música.

Como lembra a jornalista Cristiane Rodrigues, integrante da Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano: o ministro Napoleão Maria Filho, também do STJ, disse na mesma oportunidade, em Brasília, DF, que “as canções de autoria de César Ásfor tocam num espírito da nordestinidade, muito presente nele, já que é cearense de nascimento”.