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Publicado em: 17/01/2020 - 15h30 Atualizado em: 20/01/2020 - 13h28 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Acesso Seguro pode contemplar mais 20 comarcas e 390 mil pessoas tiveram entrada controlada nos fóruns

No decorrer do ano passado, a equipe do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba desenvolveu atividades em 30 comarcas de todas as regiões do Estado.  Dessas unidades judiciárias, 11 já contam com o funcionamento total do sistema, que consiste em controlar o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação. A expectativa é que, até o final deste ano, a iniciativa contemple mais 20 unidades.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, ressaltou que a realização do Projeto Acesso Seguro se deu em face da política de economia da Presidência do Tribunal no tocante a gastos relacionados a outros setores da Segurança Institucional. “De modo que, mesmo diante do contexto econômico adverso, a Presidência viabilizou recursos e os redirecionou para a priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, trazendo aos juízes e aos jurisdicionados mais segurança e prevenindo eventuais incidentes nos prédios dos fóruns do Estado da Paraíba”, comentou. 

Também em 2019, conforme dados fornecidos pela gestora do projeto, juíza Michelline Jabotá, mais de 390 mil pessoas tiveram o acesso controlado nos fóruns da Paraíba, sobretudo nas comarcas de fronteira. Só no Fórum Criminal de João Pessoa, foram 112.694.

Segundo a estatística fornecida, a implementação do Acesso Seguro já foi concluída nas comarcas de Pedras de Fogo, São Bento, São José de Piranhas, Cajazeiras, Piancó, Itabaiana, Conceição, Araruna, Itaporanga, Sapé e Fórum de Mangabeira. “Para este ano, a ideia é expandir o Acesso Seguro, alcançando as comarcas que já receberam a visita técnica e a inclusão de outras”, adiantou Michelline Jabotá. 

A expansão a qual se refere a juíza diz respeito às comarcas de Campina Grande, Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira, Caaporã, Jacaraú, Mamanguape, Picuí, Catolé do Rocha, Sousa, Santa Luiza, Juazeirinho, Umbuzeiro, Caaporã, Rio Tinto, Alagoa Grande, Areia, Queimadas e Cabedelo. “O saldo do ano passado para o Acesso Seguro, foi positivo. Estivemos em 30 Comarcas para visitas técnicas, com a apresentação do Projeto, avaliação da funcionalidade do ambiente e treinamento do pessoal para operar o sistema. Tudo com o apoio da Presidência do Tribunal”, avaliou Michelline Jatobá.

Segundo o coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino, nesse mesmo período foram capacitados mais de 350 operadores do software de Controle de Acesso “Visit”. O treinamento consiste em vários itens indispensáveis à segurança patrimonial do TJPB e dos usuários dos fóruns. “Dentro da apresentação do software, capacitamos os servidores das comarcas com demonstração de todas as funcionalidades do programa e repassamos um slide do acesso de um visitante armado, para que os funcionários saibam como se comportar nesses casos”, comentou.

O coordenador informou que o treinamento ainda consiste na capacitação sobre a funcionalidade do mobiliário específico utilizado no Acesso Seguro (recepção, cabine, armário e caixa de areia). “Também são estudados os tipos de cadastros, relatórios, registros de saída e entrada de pessoas e uso de crachás, como, também, informações gerais sobre a Resolução nº 11/2017”, acrescentou Jardel Rufino.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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