gedoria A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba já vem desenvolvendo uma série de ações, como forma de cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, concomitantemente, dar efetividade ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, para o período 2015-2018.

O atual corregedor de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, informou que esforços serão empreendidos na continuidade do “Planejamento Estratégico – Justiça se faz com otimização e ética - dessa Corregedoria”, para o período 2013-2018, cuja missão primordial é orientar e controlar os serviços judiciais de primeiro grau e extrajudiciais, primando pela eficiência da prestação jurisdicional, por considerá-lo como modelo de efetividade nos serviços de orientação e disciplina, conforme previsto.

Com relação às Metas do CNJ para 2015, sobretudo no que diz respeito às Metas 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente) e 2 (Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos: Na Justiça Estadual, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º grau, e até 31/12/2012, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais), em que o Corregedor Geral é Gestor, conforme Ato da Presidência nº 016/2015, busca-se orientar, acompanhar e apontar soluções para o saneamento de eventuais pendências existentes, visando o alcance dos resultados estabelecidos.

Em se tratando do Processo Judicial Eletrônico (PJE), constata-se um avanço significativo, conferindo uma maior agilidade e transparência nos trâmites processuais.

Quanto as ações implementadas no primeiro semestre dessa gestão e buscando, sobretudo, efetividade da prestação jurisdicional e extrajudicial, foram realizadas inspeções, correições e auditagens em diversas Comarcas e Unidades Judiciárias, conforme estabelece o próprio Regimento Interno do Tribunal de Justiça e Código de Normas Judicial dessa Corregedoria Geral da Justiça.

Destaca-se, dentre outros atos, a realização de Inspeção nas seguintes Unidades Judiciárias: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Vara Única da Comarca de Lucena, 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal e 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. E, ainda, das seguintes Correições: Vara Única da Comarca de Caaporã, Vara Única da Comarca de São Bento e 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Além das diversas Revisões realizadas: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Vara Única da Comarca de Aroeiras, 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha, 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, e concluindo neste mês de junho, 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa e Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Foram analisados mais de 20.000 (vinte mil) processos e lançados os provimentos necessários para o bom andamento na prestação jurisdicional.

Ressalte-se que nessa nova gestão – período 2015/2016, primordialmente, objetiva-se, cada vez mais, dar continuidade à execução do Planejamento Estratégico para o período 2013-2018 já traçado e apontar as diretrizes necessárias ao alcance das metas preestabelecidas, tendo por foco principal não atuar apenas como um órgão punitivo, mas como um órgão que orienta, esclarece e exerce o controle e fiscalização das Unidades Judiciárias do 1º Grau e dos serviços extrajudiciais, de forma efetiva e transparente. Sabe-se que desafios existem, mas com determinação, coragem e união estão certos que, de alguma forma, contribuirão.

Corregedoria - A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, órgão de função administrativa, disciplina, orientação e fiscalização, com jurisdição em todo o Estado e sede na Capital, encontra-se atualmente dirigida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, auxiliado por três Juízes Corregedores de terceira Entrância, Exmos. Drs. Wolfram da Cunha Ramos, Meales Medeiros de Melo e Carlos Eduardo Leite Lisboa, conforme previsão do Art. 25 da LC nº 96/2010 – LOJE, cujo primado é a transparência e eficiência no desempenho de suas atribuições, frente à missão que lhes fora confiada.

Gecom-TJPB – com informação da Corregedoria