Três ações do Tribunal de Justiça da Paraíba repercutiram no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sexta-feira (28) e no domingo (30). Foram elas: O Júri presencial de réu preso realizado na Comarca de Coremas, as parcerias firmadas entre o TJPB e Governo do Estado voltadas à população carcerária e a capacitação dos Creas para violência doméstica a ser executada pelo Tribunal a partir de 15 de setembro. As reportagens foram produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB.

A primeira matéria narra a primeira sessão do Tribunal do Júri, no formato presencial, desde o início das medidas de distanciamento social adotadas como forma de prevenção contra o coronavírus (Covid-19), realizada pela Vara Única da Comarca de Coremas na última quarta-feira (26). Destaque para a precaução e segurança de magistrado, servidores, réu, advogado, assistente de acusação, promotor, policiais e jurados para participarem da sessão, com a realização de testes para diagnóstico da doença antes do início do julgamento e o distanciamento correto dos jurados.

Para ler a notícia completa no site do CNJ, clique em Júri.

Outro destaque foi a assinatura de dois termos de cooperação técnica, com ações voltadas aos reeducandos e reeducandas da Paraíba, logo depois da inauguração do Escritório Social, na sexta-feira (28), entre representantes do TJPB, CNJ, Governo do Estado e Instituto Humanitas360 (H360).

Uma das iniciativas envolve uma cessão de uso de computadores e tablets para todas as unidades prisionais do Estado. Os equipamentos serão usados, exclusivamente, pelas pessoas privadas de liberdade, durante as visitas virtuais, no período de pandemia. Em um segundo momento, pós-pandemia, os computadores servirão como recurso para aulas on-line e laboratório de informática.

A outra parceria é voltada para a instalação de uma cooperativa produtiva, que beneficiará as reeducandas da Unidade Prisional Feminina da Comarca de Patos. Antes de iniciar as atividades da cooperativa, o Instituto H360 fará um estudo para saber das potencialidades de produtividade local, a exemplo de artesanato.

A reportagem completa pode ser acessada, clicando em cooperação.
 

A última matéria trata de mais uma parceria firmada entre o TJPB e o Poder Executivo estadual, envolvendo o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, desta vez para a capacitação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de todas as regiões do Estado. A medida, que terá início a partir do dia 15 de setembro, integra as ações do Agosto Lilás, mês de aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), e, portanto, voltadas à temática.

A formação é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB e das Secretarias estaduais da Mulher e da Diversidade Humana e de Desenvolvimento Humano e visa oferecer um treinamento direcionado aos profissionais das equipes multidisciplinares desses órgãos para que eles realizem um trabalho junto aos grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica contra mulher, a fim de que eles não se tornem reincidentes desses crimes.
 

A notícia completa está disponível, clicando em capacitação.

Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB