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Publicado em: 08/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Advogado fala sobre Prova Pericial na Esma

Os alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma) tiveram a oportunidade de se reciclar com a realização da quinta palestra do projeto “Quintas Legais”, cujo tema foi “A importância da prova pericial no processo criminal”.  Coube ao juiz Eduardo Soares, sub coordenador da Escola, apresentar o conferencista, advogado e professor Genival Veloso de França Filho.

Para o professor  Genival Veloso, os alunos da Esma, que já são graduados, a cada encontro, têm a oportunidade de se reciclar no Quintas Legais, que é uma atividade voltada para a magistratura. “Eles também terão, com a explanação desse tema, uma idéia do que ocorreu na atual reforma do Código Penal, no que diz respeito, especificamente, a prova pericial”, disse, se reportando ao tema de sua conferência.

Em data show, o professor prendeu a atenção do público exemplificando o tema, lembrando o básico de uma prova pericial, como um exame cadavérico: “quando morre  um cidadão e se a morte for violenta e não natural, e havendo suspeita que se trata de um crime, há a necessidade legal de se fazer um exame no cadáver para se chegar a causa da morte – o conhecido diagnóstico jurídico de morte: saber de que a pessoa morreu e qual foi o instrumento que provocou o óbito” explicou o palestrante.

O desembargador José Di Lorenzo Serpa representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no evento. “A oportunidade que o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, diretor geral da escola, oferece ao alunos, com esse tipo de promoção jurídica e cultural, é mais um mecanismo de conhecimento nessa área. Esse tema, “A importância da prova pericial no processo criminal”, é de grande importância, já que a perícia é peça fundamental de um processo”, comentou Serpa.

A estudante da Esma, Marcela da Nóbrega Lopes, que não perdeu nenhuma palestra, disse que o projeto “Quintas Legais” é modelo e que deveria ser seguido em outras entidades jurídicas.

O palestrante é advogado criminalista desde 1986 e já exerceu o cargo de assessor especial da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de Recife, tendo sido também diretor de Secretaria da Justiça Federal da Paraíba. É professor da disciplina Direito Administrativo II, no Unipê e de Direito Penal IV da Fesp-Faculdade.

O próximo encontro vai acontecer dia 21, com o tema “As decisões do Tribunal de Contas e o Controle Judicial”, defendido pelo consultor jurídico Eugênio Nóbrega.

Por Kubitschek Pinheiro
 

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