Os alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial já estão fazendo a Prática Jurisdicional Tutelada nas unidades judiciárias da Comarca da Capital e do interior. No primeiro semestre do ano, os alunos tiveram aulas teóricas e, nesse semestre, estão envolvidos com atividades práticas, sendo acompanhados por juízes e desembargadores preceptores, que orientam as ações.

De acordo com a juíza da 8ª Vara Cível da Capital, Renata da Câmara Pires Belmont, que é preceptora de duas residentes, a preceptoria é uma oportunidade através da qual os estudantes da Escola Superior da Magistratura (Esma) têm acesso à rotina de trabalho dos juízes, a fim de descobrirem se têm vocação para a magistratura.

“Como faz parte do Curso da Esma, esse período de preceptoria corresponde a seis horas/aula/dia. Existe um plano de ação, para que os alunos sejam inseridos na rotina de trabalho de um magistrado e produzam. A partir dessa experiência, esses residentes poderão descobrir se têm vocação para a magistratura ou, quem sabe, descobrem que não é bem isso o que eles querem, procurando uma outra área jurídica”, explicou a magistrada.

Renata Câmara ressaltou que o plano de ação inclui uma produtividade que pode ser sentença, audiência, um estudo dirigido ou qualquer outra forma de atividade que corresponda a rotina do magistrado. “Quanto ao tempo de durabilidade da preceptoria, as minhas residentes ficarão comigo por 60 dias úteis, cumprindo uma carga horária de 360 horas/aula. Na prática, elas ficarão comigo até dia 17 de dezembro”, observou.

Outro magistrado que também está atuando como juiz preceptor de três residentes é Eduardo José de Carvalho Soares, da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Ele relatou que, na primeira semana, os seus orientandos começaram estudando as leis tributárias e de execução fiscal e que, nessa terça (25) e quarta-feira (26) estão fazendo audiências de conciliação do Mutirão dos Executivos Fiscais de Custas Judiciais, que está sendo realizado no Fórum Cível da Capital, e coordenado pela juíza Renata Câmara.

“A partir da terceira semana, vamos fazer uma sabatina com eles sobre as matérias tributárias, execução fiscal e sobre o Código de Processo Civil (CPC). A gente vai trabalhar nos processos efetivamente. Aí sim, eles vão começar a despachar e sentenciar”, afirmou o magistrado, ao acrescentar que a experiência está sendo proveitosa.

A residente Príscila Ferreira Vieira de Melo, que está sendo acompanhada pela juíza Renata Câmara, disse que, na primeira semana, acompanhou as audiências na Vara e que começou a segunda semana com as conciliações no Mutirão. “A Teoria é uma coisa, mas a prática é intensa, com um volume de trabalho grande e tem todo um procedimento bem diferenciado. As audiências comuns têm o seu ritmo, já as audiências de conciliação em um Mutirão são mais rápidas. Fazemos audiências de cinco em cinco minutos, são processos diferentes. Mas, a juíza Renata vai nos explicando o passo a passo. É uma experiência enriquecedora”, frisou Príscila.

Por Eloise Elane