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Publicado em: 09/08/2018 - 17h17 Atualizado em: 10/08/2018 - 11h07 Tags: ESMA

Aniversários da Esma e da Constituição Federal  marcarão atividades do segundo semestre da Escola

Festividades serão realizadas nos meses de setembro e outubro em João Pessoa
 

Neste segundo semestre, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai comemorar os  35 anos de instalação da Instituição de Ensino e os 30 anos da promulgação da Constituição Federal. A série de eventos relativos às comemorações dos respectivos aniversários foi assunto discutido em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (9) entre o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e os membros da comissão organizadora das atividades. O encontro ocorreu na sede da Escola, em João Pessoa.

Conforma a programação, no dia 6 de setembro, a partir das 16h30, várias atividades marcarão o início das comemorações dos 35 anos da Escola, que foi criada pela Resolução nº 05/1983 do Poder Judiciário estadual, sob os ideais do desembargador Almir Carneiro da Fonseca. Na ocasião, haverá exposição de fotografias e apresentação de vídeo sobre a história da Esma, entrega de comendas e medalhas, lançamento da Revista ‘Direito, Política e Desenvolvimento’ e atualização da galeria de fotos dos ex-diretores.

Para o desembargador Marcos Cavalcanti, ao longo das últimas três décadas, a Escola vem prestando relevantes serviços a toda sociedade paraibana, por isso, mais do que justo, comemorar os 35 anos com uma série de eventos. Ainda segundo o diretor, a unidade acadêmica, segunda Escola mais antiga do Brasil, cada vez mais vem cumprindo seu papel na formação permanente de magistrados e servidores do Judiciário estadual.

Já as comemorações dos 30 anos da Constituição Federal ocorrerá no dia 18 de outubro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), com a realização de um Seminário. O evento contará com as presenças do ex-deputado federal Bernardo Cabral, que foi o relator da Assembleia Nacional Constituinte; do professor da Universidade de Brasília (UNB), Mamede Said Maia Flho; dentre outros palestrantes.

“A Esma não pode ficar em silêncio no ano em que comemoramos os 30 anos de promulgação da Constituição Brasileira – chamada Constituição Cidadã pelo saudoso deputado Ulysses Guimarães e a que mais tempo durou em vigor no nosso país. Então, há muito o que se comemorar com a vigência da Carta mais democrática que o Brasil já teve”, ressaltou o diretor.

A reunião contou, ainda, com a presença da diretora de Comunicação Institucional do TJPB, Cristiane Rodrigues; da gerente do Cerimonial do TJPB, Cassandra Lustosa; dos gerentes da Esma Magda Tateyama (Administrativo e Financeiro), Paulo Romero Ferreira (Acadêmico), Rosa Virgínia Oliveira Scarano (Formação e Aperfeiçoamento de Servidores); e dos servidores do Tribunal Modesto Cavalcanti, Ednaldo Araújo, Lilian Cordeiro e Marcus Vinícius.

Constituição  de 1988 - Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5  de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do país, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república.

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964 – 1985). Até outubro de 2017, foram acrescentadas 104 emendas, sendo 97 emendas constitucionais ordinárias, seis emendas constitucionais de revisão e um tratado internacional aprovado de forma equivalente.

Por Marcus Vinícius  

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