Ressocialização e enfrentamento à violência contra a mulher. Duas mensagens estarão presentes na exposição do Projeto Castelo de Bonecas, que será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de agosto, durante a programação da XII Jornada da Lei Maria da Penha. A novidade desta exposição é que as bonecas conterão a logomarca do Programa de combate à violência contra a mulher idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça - ‘Justiça pela Paz em Casa’ - conforme foi revelado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, nesta segunda-feira (30), pelos representantes dos órgãos envolvidos na iniciativa.

 

Na ocasião, a coordenadora do Projeto, juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, afirmou ter ficado muito satisfeita com o reconhecimento do STF ao Projeto, de forma a levá-lo, com exclusividade, para um evento de caráter nacional. “Significará mais visibilidade e mais avanços para o próprio projeto. Fico muito feliz que isso aconteça”, afirmou.

Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (que participará do evento representando o Judiciário estadual paraibano), afirmou que a exposição do Castelo de Bonecas no evento do STF marca o início de um trabalho que une dois importantes projetos. Ela acrescentou que já tinha a intenção de desenvolver um trabalho de pesquisa, junto às reeducandas, para mapear aquelas que, porventura, tenham sofrido violência doméstica e familiar.

“Muitas vezes, por situações desta natureza, algumas mulheres chegam a cometer delitos. Estamos realizando um desejo antigo da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, ao implementar esta pesquisa, a fim de que possamos, com a saída delas da penitenciária, viabilizar a reinclusão, um redirecionamento que lhes ofereça independência financeira. Enfim, uma perspectiva de desenvolvermos um trabalho em comum com a Vara de Execução Penal”, revelou.

Para o secretário de Administração Penitenciária do Estado, tenente-coronel Sérgio Fonseca, a parceria existente entre o Sistema Penitenciário e a Vara das Execuções Penais é algo frutífero. “O Castelo de Bonecas visa ressocializar as nossas apenadas e quebrar com esta reincidência, que é tão grande. Recebemos o convite para levarmos esta exposição para um grande evento e a Paraíba estará representada, com uma comitiva formada por agentes penitenciários, duas reeducandas que fazem parte do Projeto e três magistrados. Seremos o único Estado a expor no evento, com este projeto belíssimo”, analisou. 

O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, também se mostrou satisfeito com a visibilidade dada ao Castelo de Bonecas. “Um projeto muito bonito, que acaba de ganhar o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Vamos expor os frutos deste trabalho ressocializador, que vem sendo desenvolvido com as reeducandas de João Pessoa”, declarou.

Castelo de Bonecas – Conta com o apoio do TJPB por meio de suporte financeiro disponibilizado pelo Juizado Especial Criminal da Capital (Jecrim), pelo 1ª Juizado Especial Misto de Mangabeira e pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA). Parte dos produtos confeccionados é destinada à doação para crianças carentes, outra parte é vendida nas exposições, no Presídio Júlia Maranhão, ou pelo Instagram: @castelodebonecasjuliamaranhao.

 

Programa Justiça pela Paz em Casa – Promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. 

 

XII Jornada Lei Maria da Penha – Ocorrerá nos dias 9 e 10 de agosto, em Brasília/DF, no Supremo Tribunal Federal. O objetivo desta edição é sensibilizar profissionais que atuam no sistema de justiça e segurança pública sobre a importância de aprimorar a atuação na investigação, processamento e julgamento de homicídios dolosos praticados contra a mulher baseados no gênero.

O encontro terá como tema o feminicídio e a necessidade de capacitação e integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar, para a implementação das “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”.

Por Gabriela Parente