Relatório da Assessoria do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, atualizado até a tarde desta sexta-feira (18), revela que os desembargadores da Justiça Comum julgaram 1.104 processos, sendo 900 judiciais e 204 administrativos durante o ano de 2009. Ao todo, a Corte estadual realizou 77 sessões, tudo examinado em 47 ordinárias, 23 administrativas e sete extraordinárias.

Ainda de  acordo com o levantamento, os membros da Corte apreciaram, só no primeiro semestre, 541 feitos, sendo 465 da pauta judicial e 76 da administrativa. No segundo semestre, foram 563 processos, sendo 435 judiciais e 128 administrativos.

Participaram, também, das sessões plenárias, durante o ano, os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho, Rodrigo Marques Silva Lima, João Batista Barbosa, Maria das Graças Fernandes Duarte,  Eduardo José de Carvalho Soares, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Carlos Neves da Franca Neto, Almir Carneiro da Fonseca Filho, Tércio Chaves de Moura, José Geraldo Pontes, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, João Batista Barbosa, Fábio Leandro de Alencar Cunha e Romero Carneiro Feitosa.

As sessões plenárias acontecem todas às quartas-feiras, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no 1º andar do Tribunal de Justiça, a partir das 9h.

Conselho da Magistratura- De acordo com os dados da assessoria do Conselho da Magistratura,  órgão de disciplina do Poder Judiciário estadual, houve o julgamento, durante o ano, de 225 processos em 16 sessões, sendo 10 ordinárias e quatro extraordinárias. Reunidos sempre na 1ª e 3ª sexta-feira de cada mês, sua composição, competência e funcionamento estão estabelecidos no Regimento Interno do TJPB, tendo como órgão superior o Tribunal  Pleno.

O Conselho é composto por seis desembargadores, todos com direito a voto e mandato de dois anos, sendo membros natos o presidente do Tribunal de Justiça, que será seu presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça. Os demais membros são eleitos, inadmitida a injustificada recusa do cargo e vedada à reeleição.

No biênio 2009/2010, são membros do Conselho: os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (vice-presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (corregedor-geral), Leôncio Teixeira Câmara, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Joás de Brito Pereira Filho. Também integram o órgão como suplentes, os desembargadores José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Arnóbio Alves Teodósio.

Por Marcus Vinícius  e Cristiane Rodrigues