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Publicado em: 12/11/2020 - 18h15 Atualizado em: 12/11/2020 - 18h15 Tags: Agendamento, Atendimento ao público

Atendimento ao público no Fórum de Campina Grande é feito por agendamento

Adotando todas as medidas de segurança para conter a propagação da Covid-19, a Diretoria do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, estabeleceu o horário de funcionamento da unidade sempre das 13h as 18h, (de segunda a quinta-feira) e das 7h as 12h (às sextas-feiras) O atendimento ao público é feito mediante agendamento, através dos contatos das chefias de cada Cartório disponibilizados no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. A maioria dos juízes e juízas, que trabalha na segunda maior Comarca do Estado, está realizando audiências na modalidade virtual.

“Para as partes que não têm acesso à tecnologia, as audiências são realizadas de forma semipresencial, ou seja, as partes vêm ao Fórum, enquanto os advogados e o representante do Ministério Público participam do ato por videoconferência”, explicou o diretor do Fórum e juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, Gustavo Lyra.

Juiz Gustavo Lira

O magistrado esclareceu que quando esgotadas todas as tentativas e não tendo outra maneira para a realização de audiência virtual, as sessões passam a ser promovidas presencialmente, observando, rigorosamente, todos os itens do Manual de Biossegurança elaborado pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Para tanto, a Direção do Fórum baixou uma portaria, escalando diariamente um oficial de justiça, no hall de entrada, para realizar o pregão prévio, de maneira que só é autorizado a entrada das pessoas em cada vara, mediante autorização do juiz, que presidirá a audiência”, esclareceu Gustavo Lyra.

Para que o trabalho transcorra de forma segura, rápida e eficaz, as unidades judiciárias fornecem, semanalmente, a relação constando a pauta de audiência, cujo objetivo principal é anteceder os preparativos junto à segurança do Fórum, bem como estimar e controlar o quantitativo de pessoas no interior das respectivas varas para evitar aglomeração. “A permissão para entrar no Fórum para participar das audiências presenciais agendadas, designadas excepcionalmente, quando impossível de realizá-las virtualmente, já se encontrava disciplinada na Portaria nº 17/GD/2020, baixada no dia 20 de agosto deste ano”, informou o diretor.

Ele acrescentou que o Protocolo Geral do Fórum já está disponível no andar térreo, à disposição do público, no mesmo horário do expediente forense.

Juizados Especiais - A Distribuição do Fórum também retornou o atendimento de forma gradual para aqueles que precisam ingressar com ações nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Campina Grande, sem auxílio de advogados. Os interessados devem encaminhar seus pedidos por meio do endereço eletrônico: cpg-cedis@tjpb.jus.br, tudo de acordo com a Portaria nº 28/GD/2020, baixada pela Diretoria do Fórum no mês de setembro.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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