Ao lado do atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o presidente recém-eleito do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez uma visita ao desembargador aposentado, Marcos Otávio Araújo de Novais. O encontro entre os magistrados aconteceu na tarde dessa terça-feira (20). Márcio Murilo revelou que a próxima visita será à desembargadora aposentada Maria das Neves do Egito, carinhosamente chamada de Nevita pelos colegas.

Esse é um dos primeiros procedimentos de Márcio Murilo, como presidente eleito do Tribunal. Ele disse que a visita aos colegas aposentados, por motivo de doença, é uma forma de comunicação com o futuro. “Nós não sabemos como será nosso futuro. A vida é um ciclo e temos que reconhecer o valor desses homens e mulheres. Quero convidar os colegas a passar, pelo menos, um dia aqui no Tribunal, para visitar os setores e relembrar seus tempos da ativa. Se houver condições financeiras, quero instalar um ambiente de convivência entre todos os magistrados”, adiantou. A visita aconteceu na casa de Marcos Otávio Araújo de Novais, em João Pessoa-PB. Ele foi aposentado no dia 14 de abril de 2000.

Para Joás de Brito, a iniciativa das visitas é louvável. “São magistrados que prestaram relevantes serviços ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Nos sentimos honrados em visitar o desembargador aposentado Marcos Novais, que ficou muito satisfeito e agradecido com a nossa presença”, disse o presidente do TJPB. Segundo Joás, geralmente os aposentados ficam afastados da magistratura e, muitas vezes, acabam, sendo esquecidos. “Essa atitude do próximo presidente do TJPB revela seu pensamento louvável com todos que compõem a Justiça paraibana, seja da ativa ou não”, considerou.

A juíza e filha do Marcos Novais, Virgínia Gaudêncio de Novais, disse que seu pai se sentiu honrado com o encontro entre os três amigos e colegas. “O ostracismo da aposentadoria, especialmente quando ela é decorrente de invalidez, é duplamente dolorosa para o magistrado que é arrancado de seu trabalho em plena atividade. Essa atitude do atual e do futuro presidente demonstra uma sensibilidade que é própria de poucos”, enfatizou Virgínia, titular do 4º Juizado Especial Cível de João Pessoa-PB.

Currículo - Marcos Otávio Araújo de Novais nasceu em Santa Rita/PB, no dia 28 de outubro de 1937. Ele é filho de Nancy Anagê de Novais e Maria do Carmo Araújo de Novais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), colou grau em 1966. Iniciou suas atividades públicas como secretário particular do governador Pedro Gondim, no período de 1962 a 1966, tempo em que lecionou no Lyceu Paraibano como professor de Latim, Português, Direito Usual e Legislação Aplicada. 

Exerceu atividades profissionais como advogado junto ao Setor de Desapropriação do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) e à Agência do Paraiban, em Serra Branca. Posteriormente, exerceu o cargo de promotor de justiça substituto nas comarcas de São João do Cariri e Cabaceiras. Ingressou na magistratura paraibana com a sua nomeação, a 1 de setembro de 1970, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Nova. Permaneceu ali até 14 de dezembro de 1972, quando foi promovido para a Comarca de Picuí. A 21 de março de 1972 nomeado como 2º juiz corregedor, com sede na Comarca de Campina Grande. Foi promovido, por merecimento, a 27 de novembro de 1978, para a 3ª Vara Cível de Campina Grande, de onde foi removido, por ato datado de 19 de março de 1981, para a 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. 

A 11 de outubro de 1986 foi removido, por permuta, para a 2ª Vara de Família da mesma Comarca de João Pessoa. A 23 de novembro de 1994, foi promovido, por merecimento, para o cargo de desembargador. No desempenho deste cargo presidiu a 2ª Câmara Cível e foi membro do Conselho Superior da Magistratura, além de ter exercido o cargo de corregedor-geral de Justiça, no biênio de 1997 a 1998. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral e exerceu o cargo de corregedor Regional Eleitoral. É casado com a Senhora Sônia Maria Gaudêncio de Novais, filha de Manoel Gaudêncio Neto e de Diva de Queiroz Gaudêncio.

Por Fernando Patriota