Audiência de Custódia é apresentada a magistrados e a autoridades públicas
O projeto será instalado na Paraíba nesta sexta-feira (14) e a apresentação faz parte dos ajustes finais
A apresentação aconteceu no Auditório Ministro Alcides Carneiro, no prédio do Palácio da Justiça, e contou com a presença de desembargadores, juízes, representantes de órgãos públicos, advogados, superintendentes de Policia, defensores e procuradores do Estado.
O Audiência de Custódia foi apresentado pelo Coordenador do Grupo Gestor do Projeto, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, com o objetivo de aprimorar os ajustes finais para o seu funcionamento no Estado da Paraíba.
O magistrado acredita que o projeto vai avançar na Paraíba, com o passar do tempo, a exemplo do que vem acontecendo no Maranhão. “O que se busca é a qualificação da prisão, e que ao ser preso, a pessoa detida possa se apresentar, até 24 horas após, ao juiz plantonista”, ressaltou.
A juíza Hygina Josita Simões de Almeida fez a exibição e esclareceu duvidas dos participantes. Na ocasião, a magistrada proferiu palestra sobre o tema 'Aspectos Práticos da Audiência de Custódia', momento em que abordou, entre outras coisas, sobre o papel do juiz na audiência que decidirá sobre o relaxamento da prisão, a concessão da liberdade provisória, a substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares, e, também, a conversão da prisão em flagrante em preventiva, tudo isso em ação conjunta com os demais órgãos parceiros.
“Não tenho dúvidas de que o projeto Audiência de Custódia será um marco na história do nosso país, no que tange às garantias fundamentais da pessoa presa, com repercussão em diversas áreas, entre elas o sistema prisional brasileiro”, assegurou a juíza Hygina Josita. Ela ressaltou ainda, não acreditar que as audiências favorecerão a impunidade. “Longe de contribuir para a impunidade, ela vai garantir mais segurança á sociedade”, destacou.
O desembargador-presidente, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, agradeceu o apoio dos órgãos parceiros, em nome do Poder Judiciário paraibano, sem o qual o projeto não seria possível . “È preciso estarmos juntos”, conclamou o presidente. Ele ressaltou, ainda, que o projeto foi muito bem organizado e pensado pelos juízes que se dedicaram, realizando estudos para a viabilidade de sua implantação, se disponibilizando aderir ao projeto e enfrentar os plantões judiciários, numa prova de que a “Paraíba sempre assume as coisas com muita garra e determinação”, assegurou.
Participaram do encontro, o diretor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-PB), juiz-auxiliar da presidência, Carlos Neves da Franca Neto, o Delegado Geral-adjunto da Policia Civil do Estado, Isaias Gualberto, o Secretário de Administração Penitenciária, Wagner Dorta, o Defensor Público Geral do Estado, Vanildo Brito, o Procurador Geral da República na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, além de representantes de entidades militares do Estado da Paraíba.
Por Clélia Toscano
