O esforco concentrado que o Tribunal de Justiça vem realizando, através da Cordenadoria da Infância e da Juventude, registrou, nesta segunda-feira (18), que 267 pais já compareceram às audiências para reconhecimento de paternidade que estão sendo realizadas desde o último dia 5 de abril no auditório Wilson Pessoa da Cunha, no Anexo Administrativo do TJPB. As audiências devem ocorrer até o final do mês de maio.

Estão sendo realizadas, diariamente, uma média de 15 audiências, segundo informações da assessoria da Coordenadoria da Infância e da Juventude, sempre das 14h às 18h. O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, acrescentou que nesta quarta-feira (20), o atendimento será das 8h às 14h, em virtude do início do feriado da Semana Santa.

Segundo dados da Coordenadoria, das mães que foram notificadas para identificar os nomes dos  pais de seus filhos, 1.366 compareceram ao Tribunal com a documentação necessária à instrução processual. Elas estão sendo conduzidas para as audiências, muitas delas acompanhadas dos filhos. Ainda conforme a Coordenadoria, até o momento, 232 pais compareceram espontaneamente para fazer o reconhecimento de seus filhos.

As mães que não compareceram ao auditório do Anexo Administrativo do TJPB para a entrevista inicial, visando os procedimentos de identificação dos pais de seus filhos, de acordo com juiz Fabiano Moura, ainda podem buscar o auxílio da Justiça . “O trabalho terá continuidade, pois, existe uma Lei de 1995, que garante esse direito. A mãe interessada deverá procurar um cartório de Registro Natural ou a Vara de Registro Público para inserir o nome do pai no registro do filho.”, disse.

Kubitschek Pinheiro