Como forma de aprimorar a metodologia de realização das auditagens processuais, a Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai utilizar a forma eletrônica nesses procedimentos em todas as comarcas do Estado. Essa iniciativa surgiu depois de consultar juízes do Poder Judiciário paraibano, no sentido de interferir, minimamente, na rotina de trabalho das unidades judiciais durante a realização das auditagens.

 O juiz corregedor auxiliar, Meales Medeiros de Melo, disse que a auditagem eletrônica traz ganhos reais para a prestação jurisdicional. “Na realidade, nos meses de março e setembro de cada ano, os processos que estiverem em situação de paralisação por mais trinta dias, seja na serventia ou no gabinete do juiz, receberão eletronicamente um movimento de 'provimento em auditagem', com o código 83001”, explicou.

 A comunicação é lançado automaticamente nos sistemas STI (Siscom), E-Jus, e E-Jus/ VEP e, posteriormente, nos processos judiciais eletrônicos, sem que seja necessária qualquer intervenção dos juízos auditados, “tais como a complicada e trabalhosa separação de todos os processos nesta situação para anotação de carimbo pela Corregedoria Geral de Justiça”, explicou o juiz auxiliar.

 O magistrado informou, ainda, que logo que for disponibilizada pela Diretoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba, via malote digital, as unidades judiciais receberão relação dos feitos com provimento em auditagem para os devidas andamentos processuais. Tais feitos constarão do sistema de informação da Corregedoria para fins de acompanhamento e fiscalização.

 “Eventuais inconsistências nas anotações eletrônicas de provimento serão devidamente consideradas pela Corregedoria, de forma a não causar prejuízos indevidos, principalmente em razão das recentes mudanças ocasionadas pela implantação das novas tabelas nacionais de movimentos do Conselho Nacional de Justiça”, disse Meales Medeiros de Melo.

 As unidades judiciais continuarão a receber as visitas da Corregedoria para auditagem in loco, para fins de fiscalização das demais obrigações e acompanhamento das determinações fixadas em auditagens anteriores.

 Gecom – Fernando Patriota