O Tribunal de Justiça da Paraíba deve encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o dia 11 de março, um calendário com as datas das audiências de instrução dos processos que deverão ser levados ao Mutirão do Júri. Com o calendário, seguirá o plano de atuação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, juntamente com os delegados da Força Tarefa Nacional, que trabalharão no Mutirão para viabilizar as soluções dos inquéritos que estão pendentes nas Delegacias.

O juiz auxiliar da Presidência, Onaldo Rocha de Queiroga, informou que o Mutirão terá início em março, com a expedição das intimações dos réus e testemunhas que irão depor nas audiências de instrução, a serem realizadas no período de abril a junho. Instruídos, os processos do Tribunal do Júri vão a julgamento de julho a setembro.

A pauta das audiências serão definidas pelos juízes dos Tribunais do Júri de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita em uma reunião que será realizada na próxima terça-feira (5), às 9h, na Sala dos Desembargadores. Na reunião, o secretário de Segurança Pública do Estado, Cláudio Lima, deverá apresentar o plano de atuação dos delegados e a relação dos inquéritos pendentes.

“Não existe acúmulo de processos para o Tribunal do Júri, mas um acúmulo de instruções que servirão para preparar os processos. Nas comarcas de Bayeux, Santa Rita e Cabedelo existem muitos inquéritos pendentes com réus ignorados. Só em Bayeux são 523 inquéritos de 2006 para cá. Nesses casos, há necessidade da designação de delegados para ajudar nas investigações e elucidações dos casos”, afirmou Onaldo Queiroga.

Ele explicou que nas audiências públicas serão feitas as oitivas dos réus e testemunhas. Depois, o Ministério Público e os advogados devem apresentar as razões finais e, por fim, os juízes prolatarão a sentença de pronúncia para mandar o réu a júri, ou de impronúncia, se verificar que a pessoa é inocente ou agiu em legítima defesa.

Quanto a participação da Comarca de Campina Grande no Mutirão do Júri, o juiz Onaldo Queiroga informou que, no momento, não há necessidade, tendo em vista que em Campina a pauta do Tribunal do Júri está em dia, ou seja, não há excesso de processos a serem julgados.

 

Gecom - Eloise Elane