No final da tarde dessa quinta-feira (22), o doutor em Direito pela Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón, abriu o segundo módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais. A aula aconteceu na sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma) e faz parte do cronograma do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O professor conclui seu tema nesta sexta-feira (23).

Para uma sala com quase 50 pessoas, entre magistrados, promotores, defensores púbicos e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Callejón falou sobre a relação entre a Constituição, o legislador e a jurisdição na proteção dos direitos fundamentais, integrando, igualmente, na análise supra-nacional.

“Cada sociedade busca sua forma de estabelecer seus direitos fundamentais próprios. Basicamente, depende da condição social e política de cada País. Não podemos dizer que exista uma fórmula pronta para cada nação”, comentou o professor de Direito Constitucional da Universidade de Málaga.

A primeira parte da matéria foi ministrada pelo doutor em Filosofia, Eduardo Ramalho Rabenhorst. As dez disciplinas da especialização somam 375 horas-aulas e serão consideradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção por merecimento. Todo o Curso de Especialização em Direitos Fundamentais é promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio de uma parceria entre a Esma e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O juiz titular do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, um dos alunos da especialização, falou da importância desta parceria. “A cada dia os direitos fundamentais estão sendo colocados em pauta dos nossos julgamentos. É por meio deles que o juiz consegue sentenciar vários processos, levando em consideração o direito a liberdade, o direito a vida, o direito da família. No nosso cotidiano, estamos sempre nos defrontando com esses temas. Então, esse curso é de extrema importância para o julgador”.

Por Fernando Patriota