Na manhã desta terça-feira (31), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, reunida em sessão de julgamento e de forma unânime, decidiu que o policial militar Rafael Paz de Siqueira Andrade deve permanecer preso, preventivamente. Ele é acusado de ser um dos chefes da quadrilha que clonava cartões de crédito nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas. O relator do Habeas Corpus, desembargador João Benedito da Silva, manteve o entendimento do Juízo da 1ª Vara de Cabedelo, responsável pela decretação da prisão do paciente.

Além do policial militar, mais cinco homens foram presos em flagrante. Todos estão sendo acusados de estelionato, formação de quadrilha e outras fraudes, como receptação de veículos roubados e clonados.

Para o relator, existe prova da materialidade do crime e indícios suficientes da autoria. Em relação a decisão da custódia cautelar, João Benedito da Silva argumentou que está suficientemente fundamentada, com indicação efetiva da necessidade da prisão. Assim, segundo magistrado, a alegação de constrangimento ilegal perde a consistência. “A existência de condições favoráveis do indiciado (primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita), por si só, não garante eventual direito subjetivo à revogação da preventiva”, destacou o desembargador.

Segundo os autos, a quadrilha era dividida em dois grupos e Rafael Paz de Siqueira Andrade seria um dos líderes. O policial se utilizava da farda para obter informações privilegiadas acerca de locais e postos de fiscalização, “bem como arregimentava familiares e amigos para prática da clonagem de cartões de crédito”.

Repercussão - O desmantelamento da possível cadeia criminosa teve repercussão nacional e foi exibido nos principais telejornais do País, mostrando a apreensão de carros de luxo e um jet ski. O processo revela, ainda, que os acusados costumavam se exibir com o dinheiro obtido dos supostos crimes, “tomando banho de whisky e acendendo cigarros com notas de R$ 50,00”.

Fernando Patriota