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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 7 de outubro, decidiu por unanimidade conceder, inicialmente, pedido de habeas corpus a um dos acusados presos durante a chamada “Operação Cascavel”, da Polícia Federal. Foi relator do processo o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Seu voto harmonizou-se com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. O habeas corpus deu entrada no Tribunal de Justiça do Estado em favor do acusado Mateus Lira Barreto.

Contudo, por uma questão de celeridade processual — e atendendo a uma solicitação conjunta dos quatro advogados que defendiam, além de Mateus, mais três pessoas —, o desembagador-relator entendeu que os outros 18 acusados presos pela Polícia Federal, no decorrer da “Operação Cascavel”, também devem ter o mesmo direito à liberdade.

FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO

Logo após a sessão da Câmara Criminal do TJ-PB, foram expedidos os alvarás de soltura.

Conforme o relator e de acordo com o que consta dos autos de nº. 200.2008.0068.20-4/008, falta fundamentação que comprove a participação efetiva dos acusados num esquema de fraude envolvendo o Detran estadual e outros Departamentos de Trânsito.

VEÍCULOS ROUBADOS

Como explica o jornalista Fernando Patriota, que cobriu esta sessão da Câmara Criminal para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, 34 pessoas, no total, haviam sido detidas pela Polícia Federal. Para quinze delas, foi decretada apenas prisão temporária — e já tinham sido anteriormente libertadas.

A “Operação Cascavel” investiga a adulteração de placas de veículos roubados na Paraíba, Pernambuco e Alagoas. O pedido de prisão fora feito pela delegada Cristiane Machado e acatado pelo juiz Flávio Teixeira de Oliveira, da 6ª. Vara Criminal de João Pessoa.

Esta sessão da Câmara Criminal foi presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, dela participando os desembargadores Antonio Carlos Coelho da Franca, Leôncio Teixeira Câmara e Arnóbio Alves Teodósio, além do juiz convocado José Aurélio da Cruz e o representante do Ministério Público, Dr. Álvaro Cristino Pinto Gadelha.