Na sessão desta terça-feira (02), a Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento do advogado Antônio Vital do Rêgo, de 74 anos. Ele morreu na manhã desta terça, no Hospital Santa Joana, em Recife, acometido de uma insuficiência respiratória aguda. O jurista estava internado desde o início do mês de janeiro, devido a uma inflamação renal crônica.

Na Segunda Câmara, a autora da propositura foi a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Na Terceira, foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na Quarta Câmara, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira propôs o voto e na Câmara Criminal foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

O corpo de Vital do Rêgo está sendo velado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Campina Grande. O velório está previsto para acontecer hoje à tarde, após o corpo ser transferido da capital pernambucana para a cidade onde a família reside. Ele é pai do prefeito de Campina, Veneziano Vital do Rêgo, e do deputado federal Vitalzinho.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Recife, Vital do Rêgo foi professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e procurador do Estado. Além disso, foi sócio fundador da Associação dos Advogados e membro da Academia de Letras de Campina Grande.

O jurista foi deputado estadual entre 1959 e 1963 e deputado federal por três mandatos (1963-1967/1967-1969/1991-1995). Chegou a ser cassado e ter os direitos políticos suspensos por dez anos na legislatura 1967-1971, pelo Ato Institucional nº 5. O ex-parlamentar também foi preso por forças da Polícia Militar da Paraíba quando proferia discurso em ato público no local onde passaria a comitiva do então Presidente do Brasil, José Sarney.

Vital do Rêgo exerceu a função de presidente da OAB, seccional Paraíba, entre os anos de 1985 e 1991. Nos anos 2000, ele chegou a assumir a Secretaria de Justiça em 2003, durante a administração do governador Cássio Cunha Lima. Já em 2009, assumiu, por pouco tempo, a pasta de Articulação Governamental, já no Governo Maranhão.

Por Marcus Vinícius Leite