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Data de publicação: 23/05/2025 - 11h57 Tags: Grupo de Trabalho, citação, processo sob sigilo

GT estuda previsão de citação de réu pelo nome completo em edital, mesmo em processo sob sigilo

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a possibilidade de inserção, no Código de Normas Judicial, de previsão normativa que regulamente a hipótese de identificação do réu maior de idade pelo nome completo em edital de citação, mesmo em processos que tramitam sob sigilo. A Portaria Normativa da CGJ-TJPB nº 20/2025, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, foi publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (23). Juiz Gustavo Tavares de Lyra O Grupo de Trabalho será coordenado pelo...
Data de publicação: 23/05/2025 - 10h59 Tags: PSE, Infância, capacitação

Juízes(as) com competência em Infância e Juventude devem participar de formação sobre a PSE

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- Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado deverão participar da capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), promovida a partir de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A plataforma entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Ato da Presidência do TJPB com a...
Data de publicação: 23/05/2025 - 10h39 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum de Mangabeira, gabinetes de desembargadores

Gabinetes dos novos desembargadores funcionam no Fórum Regional de Mangabeira

Fachada do Fórum Regional de Mangabeira - João Pessoa Enquanto as obras no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não são concluídas, os gabinetes de oito novos desembargadores seguem funcionando no Fórum Regional de Mangabeira ‘Des. José Flóscolo da Nóbrega’, localizado na região sul da Capital. No segundo piso funcionam os gabinetes, com as respectivas assessorias, dos desembargadores Onaldo Queiroga, Francisco Seráphico, Túlia Neves, Carlos Eduardo Lisboa, José Guedes, Anna Lopes, Lilian Cananéa e Horácio de Melo. Também estão em plena atividade no Fórum de...
Data de publicação: 23/05/2025 - 09h00 Tags: Adoção, Webinário, Semana da Adoção

Programação da Coinju reforça compromisso do TJPB com o incentivo à adoção e inclui webinário nesta 2ª

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No mês dedicado a ações e mobilizações para o incentivo à adoção, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB) realiza, na semana final de maio, uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção. A finalidade é reforçar o compromisso do Judiciário estadual com o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos, segundo explicou o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher. “As ações integram frentes voltadas à qualificação da atuação jurisdicional,...
Data de publicação: 22/05/2025 - 18h10 Tags: Gestão Em Movimento, Guarabira, João Pessoa

Projeto ‘Gestão em Movimento’ segue para Guarabira e João Pessoa

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Nesta segunda-feira (26) o projeto ‘Gestão em Movimento’ chega à Comarca de Guarabira, sede da 6ª Circunscrição. A ação está marcada para começar às 8h30, no Fórum “Dr. Augusto de Almeida”. Já na sexta-feira (30), o ‘Gestão em Movimento’ estará na sede da 1ª Circunscrição Judiciária do Estado, em João Pessoa. Será a última etapa do projeto. O evento terá início às 8h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), situada na rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n, no bairro do Altiplano. Voltado para o fortalecimento do Judiciário estadual, o Gestão em Movimento promove o...
Data de publicação: 22/05/2025 - 17h19 Comarca: João Pessoa

‘Não Resista ao Amor. Adote! vai reunir crianças e adolescentes acolhidos em festa na Capital

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Presidente Fred Coutinho recebe camisa da Campanha Por ocasião da Semana Estadual da Adoção, a Campanha ‘Não Resista ao Amor. Adote!’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), vai promover uma festa para todas as crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento, em João Pessoa. O evento é promovido em parceria com o Ministério Público e será realizado na próxima terça-feira (27), às 17h, na Casa de Festas Popótamus, no Bairro de Manaíra, na Capital...
Data de publicação: 22/05/2025 - 17h04

Esma: Curso de Modelagem de Processos capacita profissionais do TJPB

O curso transcorre na Escola Superior da Magistratura Cerca de 25 profissionais das diversas diretorias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), bem como servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Corregedoria-Geral de Justiça, participam, no período de 21 a 23 de maio, do curso de Modelagem de Processos, que está sendo realizado na sede da Esma. O objetivo é de formar profissionais capazes de propor, gerenciar e melhorar a gestão organizacional, por meio do gerenciamento de todo o ciclo de vida dos processos de negócio, A formação é uma iniciativa da Gerência de Planejamento...
Data de publicação: 22/05/2025 - 16h20 Tags: Fred Coutinho, TJPB, Visita, delegado da pb, carlos henrique

Presidente do TJPB recebe visita institucional do novo delegado da PF na Paraíba

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Fred Coutinho presenteia delegado com livro do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta quinta-feira (22) a visita do novo delegado da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, que veio ao Palácio da Justiça acompanhado do assessor João Carlos Gomes Cruz Silva. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência. “Foi uma satisfação receber, aqui, no Tribunal, o delegado Carlos Henrique, que assumiu recentemente a Delegacia da Polícia Federal na Paraíba, ocasião em que tratamos de assuntos inerentes às duas...
Data de publicação: 22/05/2025 - 15h17 Comarca: Guarabira Tags: Napem, Crianças e adolescentes, Proteção

2ª Vara de Guarabira participa de ação voltada ao fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência

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Fórum de Guarabira Nesta quarta-feira (21), a Vara da Infância e Juventude, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 6ª Circunscrição, participou de uma Ação de Formação e Mobilização dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Guarabira. A iniciativa foi promovida pelo município, por meio do Conselho Tutelar, e ocorreu na sede da Associação Menores com Cristo (AMECC), instituição que realiza serviços de acolhimento na modalidade casas-lares em Guarabira. O evento teve como objetivo fortalecer a rede de proteção para atender famílias em situação de...
Data de publicação: 22/05/2025 - 11h20 Tags: Infância e Juventude, Busca ativa para adoção, Webinário

Abertas até domingo as inscrições para o webinário ‘Busca ativa para adoção’

Estão abertas, até domingo (25), as inscrições para o Webinário ‘Busca ativa para adoção: SNA, A.DOT e busca aberta em debate’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) ocorrerá no dia 26, das 9 às 11h. A atividade contará com exposições de Isabely Fontana da Mota (mestre em Direito Constitucional), Priscila Barcellos (pedagoga) e Liselis Izar (assistente social). A mediação ficará por conta da psicóloga Shirleidy Freitas Stratton. A temática é voltada aos(as) magistrados(as), servidores(as), residentes e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, bem...
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