O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania VII (Cejusc) da Comarca de Campina Grande realizou, na última semana, etapa preparatória das primeiras Conferências Vítima Ofensor (VOCs) concretizadas no Estado. O programa faz parte das ações do Núcleo de Justiça Restaurativa que se desenvolve naquele centro. As reuniões ocorreram na sede do Cejusc VII, que funciona no CCJ (Centro de Ciências Jurídicas) da Universidade Estadual da Paraíba.

Estas práticas restaurativas referem-se a três processos oriundos da Vara da Infância e da Juventude, remetidos neste mês para o Cejusc VII.

A coordenadora dos Cejuscs da Região de Campina Grande, Juíza Ivna Mozart, explicou que a Justiça Restaurativa realiza uma abordagem diferenciada, afastando a resposta estatal centrada na exclusiva punição ao agressor. No lugar da punição, preconiza a autorresponsabilização, o que se mostra como novo paradigma jurídico. É importante ainda registrar que, nesse processo, a vítima assume um papel de mais protagonismo dentro do processo penal. 

A magistrada informou que a primeira etapa do programa consiste nas pré-conferências com as vítimas e com os ofensores (e seus responsáveis legais) em separado, para que, em um segundo momento, se todos se sentirem confortáveis, possam, juntos, buscar uma solução para o caso. “Nesse momento, realizamos pré-conferências com três ofensores e duas vítimas. Destes encontros, resultou o agendamento de uma VOC, num processo em que adolescente e vítima se encontrarão, num ambiente seguro de fala para conversar sobre o fato, e verificar uma forma de resolução do conflito”, esclareceu a juíza.

Funcionaram nos processos como cofacilitadores a juíza coordenadora, Ivna Mozart, e o juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, Na ocasião também estavam presentes, como participantes das pré-conferências, representantes da comunidade e estudantes de direito.

Para João Vitor Cruz, estudante de Direito da UEPB a experiência foi enriquecedora. “Foi como uma dissecação do fato que deu origem ao processo. Nós vimos a situação por detrás do crime, com todos os personagens e cenários, e dado o lugar de fala de cada um, humanizam-se os envolvidos.”

A mãe de um dos adolescentes participantes avaliou positivamente a experiência e ressaltou a importância de mostrar os dois lados do processo. “Foi muito proveitoso pra gente e, principalmente, para ele, que vai pensar diferente a forma de agir. Achei também importante ter a oportunidade de demonstrar que ele é uma pessoa de bem, que cometeu um deslize por engano, quando comprou uma moto sem documentação e que está disposto a ressarcir o dano.” 

Por Carolina Correia/Ascom-TJPB