Corregedoria divulga calendário de correições para o mês de maio

Três juízes corregedores e seis servidores da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) estão, desde de ontem (25), na 2ª Vara da comarca de Sapé, onde está sendo realizada uma correição geral ordinária. Os trabalhos devem ser concluídos nesta sexta-feira (29), sob a coordenação do corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

No início do mês, foi promovida uma correição no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. A Corregedoria, também, já definiu o calendário de correições para maio (veja quadro).

As correições sempre têm início com uma audiência pública de instalação dos trabalhos, onde são convidados o representante do Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades e partes interessadas, que, na audiência inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários, em geral prestados pela Unidade indicada.

Encerrada a correição, será apresentado, dentro de 10 dias, ao corregedor-geral de Justiça, um relatório circunstanciado, com eventuais irregularidades encontradas e as providências adotadas. Recebido o relatório, o corregedor o encaminhará ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, para os devidos fins.

No prazo de 30 dias do encerramento da correição, os servidores comunicarão ao juiz da comarca e, igualmente, ao corregedor-geral o cumprimento das decisões ou provimentos exarados durante a correição. Participam da Correição Geral, os juízes corregedores auxiliares Wolfram da Cunha Ramos, Meales Medeiros de Melo e Sivanildo Torres Ferreira.

Calendário de Correições

Por Fernando Patriota