Em matéria produzida pelo Conselho Nacional de Justiça intitulada ‘CNJ organiza e fiscaliza proteção à mulher em 27 estados’, a atuação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba é destaque no enfrentamento da violência contra a mulher. A elaboração de um folder chamado ‘Violentômetro’ foi ressaltada pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Andremara dos Santos, que tem sugerido às demais coordenadorias a adoção de um material similar para prevenção dos crimes contra a mulher.

O folder elenca atitudes inadequadas em relação à mulher, culminando com a ocorrência do feminicídio (crime de assassinato de mulheres com motivação no fato de a vítima ser do sexo feminino, com as penalidades estabelecidas na Lei 13.104/2015). 

O Violentômetro orienta as mulheres a prestarem atenção em comportamentos e ações que, se não contidas, podem evoluir para ofensas, ameaças, abuso sexual até a morte. Incentiva, também, as mulheres tomarem uma atitude antes que seja tarde demais. De acordo com a matéria do CNJ, o folder possui uma mensagem clara e direta.

O material foi criado em novembro de 2017, na campanha Justiça pela Paz em Casa. Já foi utilizado em palestras, universidades, igrejas, escolas, com o objetivo de atingir o maior número de pessoas, inclusive homens, que precisam refletir essas atitudes. “Infelizmente é algo que nunca fica velho”, declarou a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, uma das coordenadoras da Violência contra a Mulher do TJPB, que lembrou que  a próxima campanha Justiça pela Paz em Casa acontece entre os dias 20 e 24 de agosto, com objetivo de concentrar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e dar celeridade aos processos.

Para Graziela, a cartilha é importante pela “facilidade e clareza da informação, que ajuda a compreensão de quem vive esse ciclo e sequer sabe que se trata de uma violência doméstica”, disse.

A Portaria nº 15/2017 do CNJ instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra o sexo feminino. Entre essas diretrizes, a portaria define que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal deverão dispor, em sua estrutura organizacional, de Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar como órgãos permanentes.

Veja, na íntegra, a matéria do CNJ.