O Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicizou, nesta terça-feira (8), a iniciativa da Comissão das Metas Nacionais do CNJ, no âmbito estadual, que vai operacionalizar o cadastramento de processos relativos aos casos de feminicídio, para atender a Meta 8, conforme matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Dicom). O tema foi discutido durante a 5ª reunião ordinária da Comissão, realizada nessa segunda, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, vice-presidente do TJPB e gestor de todas as Metas do CNJ na Paraíba.

A Meta 8 se propõe a fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até 31/12/2018. Para isso, algumas medidas já vêm sendo tomadas pela Comissão e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, a exemplo da instituição de uma tarja rosa, para a identificação dos processos de feminicídio, conforme provimento feito pela Corregedoria Geral de Justiça; e a solicitação à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) de um levantamento de todos os casos que já estão cadastrados como feminicídio, bem como aqueles que envolvem homicídios de mulheres, para que possam ser analisados.

No Portal do CNJ, a notícia pode ser encontrada na seção ‘Notícias dos Tribunais’, ou no link: http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/86715-metas-do-judiciario-paraiba-prioriza-registro-de-processos-de-feminicidio. Já a matéria veiculada no site do TJPB no dia 7 de maio, pode ser consultada através do link: https://www.tjpb.jus.br/comissao-do-tjpb-atua-no-cadastramento-e-diagnostico-de-processos-de-feminicidio-no-estado/.

Por Gabriella Guedes