CNJ divulga mais uma ação do TJPB em relação ao cumprimento da Meta 4
O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (27), na seção ‘Notícias dos Tribunais’, mais uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta diz respeito à divulgação de outro lote de sentenças da Meta 4 do CNJ, referente a julgamento de processos atinentes a atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública.
De acordo com a reportagem, produzida pela Diretoria de Comunicação Institucional do TJ, a comissão de juízes que vem dando prioridade ao julgamento de processos referentes à Meta 4 tornou público, no último dia 22, um lote com 25 sentenças prolatadas, envolvendo agentes públicos do Estado da Paraíba. Os processos analisados dizem respeito a crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal), superfaturamento, desvio de verbas públicas, dispensas indevidas de licitações, entre outros.
O trabalho da comissão é voltado para combater os atos e crimes desta natureza e dar cumprimento à referida Meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo coordenador, no âmbito da Paraíba, é o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Integram, também, o grupo os magistrados Rúsio Lima de Melo, Jailson Shizue Suassuna e Sivanildo Torres Ferreira.
No site do Tribunal (www.tjpb.jus.br), a matéria foi publicada no dia 22 de agosto do corrente ano. Para ler a matéria no portal do CNJ, clique na palavra sentenças.