Coordenadoria de Comunicação Social

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba foram homenageados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes, pela contribuição na adoção do sistema de processo eletrônico, no País.

A Paraíba é pioneira na implantação do sistema virtual, inicialmente adotado nos Juizados Especiais. O projeto serviu de base para o desenvolvimento do programa do processo eletrônico da Vara das Execuções Penais – VEP. Os demais tribunais que queiram utilizar o sistema terão de aderir ao termo de cooperação técnica, que será celebrado entre o CNJ e o TJPB.

Esse trabalho mereceu elogios do ministro Gilmar Mendes aos juízes Wolfram da Cunha Ramos (da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital e coordenador dos Juizados Virtuais do TJPB) e Carlos Martins Beltrão Filho (da Vara das Execuções Penais), pelo desempenho junto à equipe que trabalhou no Sistema VEP. Este agregou maior portabilidade para instalação do programa nos demais Tribunais.

O juiz Carlos Martins ressaltou sua satisfação em ter o reconhecimento do CNJ. “É gratificante porque todo o trabalho feito em prol da Justiça é importante. Entretanto, havendo esse reconhecimento por uma autoridade de um órgão superior, o CNJ, traz satisfação a todo Judiciário paraibano”, disse.

Funcionários da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Poder Judiciário estadual também foram homenageados pela “dedicação, eficiência e espírito de equipe no alcance das customizações feitas no sistema virtual”. São eles: Marconi Edson Cavalcanti, Carlos Trajano de Oliveira, Emannuelle Gouveia Rolim, Eveline Neves Prudêncio, Fabiano de Abrantes Vieira, Henrique de Araújo Porto e Júlio de Medeiros, além do ex-secretário da STI, Emmanuel Coriolano Ramalho.

O processo judicial digital, também chamado de processo virtual ou de processo eletrônico, pode ser definido como um sistema de informática que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o uso de papel.

“A virtualização na VEP possibilitará tramitação mais célere dos processos, economia de recursos e, principalmente, propiciará maior respeito ao ambiente”, observou o juiz Carlos Martins.

Por Marcus Vinícius Leite