As inscrições para a audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em João Pessoa, estão sendo realizadas, desde às 9h de hoje (27), no hall do auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, com acesso pela entrada principal do Anexo Administrativo do TJPB.

Qualquer cidadão poderá assistir a audiência, sem a necessidade de prévia inscrição. No entanto, aos que desejarem se manifestar é exigido tal requisito. As inscrições para manifestação oral em audiência pública terão prosseguimento nesta quarta-feira até as 19h, com intervalo das 13h às 14h. O prazo termina amanhã, ao meio-dia.

O atendimento personalizado se estenderá até as 19h de quinta-feira(28). A finalidade da audiência é colher sugestões, notícias, reclamações, possíveis denúncias ou observações que possam contribuir para o aprimoramento do serviço forense do Judiciário estadual.

Na ocasião, independentemente de prévia inscrição, será facultada a palavra para exposição de críticas ou sugestões aos representantes do Ministério Público estadual e federal; ao chefe da Advocacia Geral da União no Estado; à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraíba; à Secretaria de Justiça e à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba; ao chefe da Defensoria Pública do Estado; aos procuradores-gerais do Estado e do Município; aos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Associação dos Magistrados da Paraíba; aos presidentes das Associações do Ministério Público e dos Defensores Públicos do Estado; ao presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário; ao presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba: e ao presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba.

Mas, segundo a Portaria nº 117/2009, oriunda da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, outras entidades e também os cidadãos poderão se manifestar durante a audiência, desde que demonstrado que a matéria objeto da manifestação é de interesse da coletividade. Nesses casos, será exigido que o interessado realize uma inscrição prévia, mediante apresentação de documento de identidade e indicação do endereço, e que a inscrição seja deferida pelos juízes auxiliares da corregedoria do Conselho.
A manifestação oral foi limitada em cinco minutos, podendo ser prorrogada a critério do ministro-corregedor Gilson Dipp. A audiência pública poderá prolongar-se até o dia 29 de maio, se necessário.

Por Marcus Vinícius Leite