A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao Conselho da Magistratura o relatório de atividades, desenvolvido entre os meses de abril e agosto deste ano, com  todos os encaminhamentos do setor. Entregou, ainda, um projeto de instalação de novas unidades especializadas de Infância e Juventude pelas comarcas do Estado, observando-se o número de habitantes e de processos, conforme pré-requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Na ocasião, o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, parabenizou os trabalhos da Coinju e disse que encaminharia os autos à Comissão de Organização Judiciária, para estudos aprofundados em relação à criação das novas varas, uma em cada sede de circunscrição. O relatório foi aprovado com louvor pelos membros do Conselho.

Durante a exposição, o juiz-coordenador, Fabiano Moura de Moura, disse que foram 58 ações executadas neste período, das quais cerca de 14 demandaram uma atividade intensa. Ele ressaltou o Projeto Pai Presente, por meio do qual cerca de quatro mil crianças, em todo Estado, já tiveram o nome do pai inserido em seus registros de nascimento. Foram 438 audiências realizadas. Também apontou os trabalhos em relação ao sistema de monitoramento, que tem permitido verificar diariamente, via on line, o que se passa com cada criança das instituições de abrigo.

“Não tem sido fácil, mas ao mesmo tempo, é uma alegria poder contribuir com mudanças das estatísticas assustadoras que envolvem a Infância e a Juventude”, disse o juiz-coordenador, fazendo um apelo por maiores investimentos nesta área. “Onde há crianças com direitos violados e índices  altos de mortalidade infantil, está faltando a ação do Poder Público”, ressaltou.

O magistrado também expôs aos presentes os trabalhos da Comissão Estadual Antidrogas; os provimentos do Conselho Nacional de Justiça que vem sendo cumpridos; ações do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI); grupos de Trabalho de Convivência Familiar e Comunitária; Medidas socioeducativas; os trabalhos em rede para enfrentamento à violência nas escolas, à exploração sexual; além de cursos, capacitação de equipes multidisciplinares, parcerias, reuniões, eventos, visitas técnicas, e concursos.

“Todo este trabalho é fruto do engajamento de todos os juízes paraibanos e da equipe de servidores que compõe a Coinju e as Varas da Infância e Juventude. É um trabalho de equipe”, disse o juiz coordenador.

Gabriela Parente