Em 18 de maio de 1973, um crime cometido contra uma criança de oito anos de idade, no Estado do Espírito Santo, comoveu o Brasil. A menina Araceli Crespo foi raptada, drogada, estuprada e  assassinada. O fato, até hoje, não foi solucionado. O 'caso Araceli' ensejou a escolha da data (18 de maio) como o Dia Nacional de Combate Contra o Abuso e à  Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

Na Paraíba, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju), que tem como coordenador o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, junto com as instituições da  rede de proteção e garantia  dos direitos das crianças e adolescentes, participará de eventos  que acontecerão nesta sexta-feira (17), como a mobilização, entre o horário das 8h às 11h30, no Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Centro, e no Bairro dos Bancários, a partir das 9h, de uma caminhada, com saída na Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos.

O  magistrado explicou que as manifestações são formas de conscientizar a população sobre a importância de se denunciar os  casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. "A data alusiva ao Dia Nacional do Combate  é  importante para despertar nas pessoas a atenção necessária sobre esses crimes que afligem nosso  público infantojuvenil", destacou o coordenador, acrescentando que a Coinju também visita as escolas para falar sobre o tema e que as atividades da Coordenadoria não se resumem apenas ao dia  alusivo, mas permanecem o ano inteiro.

Adhailton Lacet destacou, ainda, as estatísticas divulgadas, nesta semana, pela Ouvidoria  Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio  do Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Durante o ano passado, o serviço recebeu um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desse total, 13.418 se referiam a abuso, enquanto 3.675 ligações foram classificadas como casos de exploração sexual. 

O documento revelou, ainda, que nos casos de abuso, 73,44% das vítimas são meninas, enquanto meninos representam 18,60% desse total. Em 7,96% das denúncias, o sexo da vítima não foi infomado. Outro dado importante revelado pela pesquisa foi que, com base nos números, a Ouvidoria do MMFDH concluiu que quase a totalidade dos abusos acontece dentro de casa, dos quais 70% dos casos têm como autor o pai, o padrastro ou a mãe da criança.

Resultados – Segundo Adhailton Lacet, a Coinju e os demais parceiros da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente têm percebido uma sensível  redução na execução desses delitos. "Isso ocorre por força das campanhas de  orientação à população de como agir, na prevenção e cuidados com os filhos ainda em desenvolvimento", ressaltou.

Escala Mundial – O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes não são problemas enfrentados apenas no Brasil, mas em escala mundial. O coordenador Adhailton Lacet citou o artigo de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antônio Daltoé Cezar, e presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), o qual aponta que uma entre quatro meninas e um entre seis meninos sofrem algum tipo de violência durante a sua vida, e 90% dessas vítimas nunca falam nada a respeito. 

Os dados foram colhidos do livro "Abuso Sexual em Crianças", de Christiane Sanderson, uma das maiores especialistas mundiais sobre o tema. O magistrado Lacet também integra a  Abraminj, como titular do Conselho  Fiscal, biênio 2018/2020. 

Prevenção – O coordenador da Coinju lembrou da importância de cinco recomendações  aos pais para previnirem seus filhos a se protegerem contra o abuso e exploração sexual. São elas: 

1) 'Mostre que o corpo é só dele' - ensine seu filho que ele pode dizer não se alguém forçá-lo a tocar, abraçar ou beijar outra pessoa. Ao cumprimentar um deconhecido, o aperto de mão pode ser uma alternativa a beijos e abraços;
2) 'Crie uma rede de segurança' - ajude seu filho a formar esse grupo, que deve reunir três ou quatro adultos em que ele confia para contar o que quiser caso se sinta preocupado ou inseguro;
3) 'Fique atento aos sinais' - explique à criança que seu corpo é inteligente e, por isso, mostra quanto está desconfortável. Dor no estômago, coração acelerado ou suor sem motivo podem indicar que algo não vai bem, e isso deve ser contado a um adulto de confiança;

4) 'Respeite a intimidade' - chame as partes íntimas de seu filho pelo nome correto e explique que ninguém, criança ou adulto, pode tocá-las, a não ser os responsáveis. Diga ainda que não é legal que ela toque no corpo de outra pessoa; e
5) 'Não estimule segredos' -  explique que sua família tem "surpresas felizes", em vez de segredos. Pois as surpresas podem ser contadas. Assim, se alguém pedir a seu filho que mantenha um segredo, ele saberá a maneira certa de agir.

Por Lila Santos